19.dez.2024STJ atinge marca histórica e recebe mais de 500 mil processos em 2024Presidente Herman Benjamin destacou a desproporção entre a demanda e a capacidade de julgamento, revelando uma judicialização preocupante da sociedade brasileira.
19.dez.2024Moraes corrige Barroso sobre Star Wars e brincam: "anos de diferença"Barroso chamou o sabre de luz de "fecho" e foi corrigido por Moraes. Ministro Flavio Dino, então, destacou a "diferença geracional".
19.dez.2024Fux recebe registro de presença e Barroso brinca: "relógio de ponto"Ministros fazem piadas sobre registro de presença no STF, em clima descontraído.
19.dez.2024STF valida contrato de trabalho intermitenteO STF, em decisão majoritária, validou o contrato de trabalho intermitente, uma modalidade que permite a convocação do trabalhador conforme a necessidade do empregador.
19.dez.2024STF atinge menor acervo de processos dos últimos 30 anosRedução histórica no acervo reflete esforços do STF em gestão de precedentes e aumento da produtividade.
19.dez.2024iFood é multada por designar representante hospitalizado em audiênciaJuíza considerou atitude da plataforma como litigância de má-fé e aplicou multa de R$ 25,2 mil.
19.dez.2024ACT Promoção da Saúde comemora aprovação do imposto seletivoTributação mais alta para produtos de tabaco, álcool e refrigerantes, cesta básica saudável e sustentável, reajustes pelo IPCA e derrubada de jabuti são os destaques do projeto.
19.dez.2024CAM-CCBC celebra marco em mercado de arbitragem no BrasilPesquisa "Arbitragem em Números 2024" revela que o Centro respondeu por 43% dos procedimentos em andamento em 2023.
19.dez.2024PM paulista pede no STF para usar câmeras somente em grandes operaçõesProcuradoria argumenta que a obrigatoriedade geral comprometeria a viabilidade operacional, citando a falta de equipamentos para toda a corporação.
19.dez.2024STM reduz pena de militares que balearam músico e catador com 257 tirosTribunal reclassificou os homicídios como culposos e diminuiu penas para até 3 anos.