19.dez.2024"Vale-peru"? TJ/MT fixa R$ 10 mil de auxílio-alimentação em dezembroBenefício temporário levantou questionamentos; CNJ informou que pedirá informações.
19.dez.2024Mãe poderá sacar R$ 90 mil do FGTS para tratamento de filho autistaJuíza considerou o direito à vida e à saúde do menor.
19.dez.2024Machado Meyer otimiza gestão e segurança com soluções da TOTVSA digitalização permitiu ao escritório maior foco na estratégia jurídica, minimizando as tarefas administrativas e repetitivas.
19.dez.2024Escritório Aparecido Inácio esclarece dúvidas sobre férias coletivasAparecido Inácio e Pereira Advogados Associados explica como funcionam as férias coletivas, quem tem direito e os principais direitos garantidos pela CLT.
19.dez.2024Advogadas alertam sobre dívidas e prazos nas compras de Natal onlineRenata Belmonte e Arina do Vale destacam a importância de se atentar ao endividamento e às empresas fraudulentas.
19.dez.2024Assembleia de MG aprova reajuste de custas e pagamento de advocacia dativaTexto cria novos fundos para modernizar o MP e a Defensoria; Presidente da OAB/MG critica proposta, alegando que onera a população.
19.dez.2024STJ atinge marca histórica e recebe mais de 500 mil processos em 2024Presidente Herman Benjamin destacou a desproporção entre a demanda e a capacidade de julgamento, revelando uma judicialização preocupante da sociedade brasileira.
19.dez.2024Moraes corrige Barroso sobre Star Wars e brincam: "anos de diferença"Barroso chamou o sabre de luz de "fecho" e foi corrigido por Moraes. Ministro Flavio Dino, então, destacou a "diferença geracional".
19.dez.2024Fux recebe registro de presença e Barroso brinca: "relógio de ponto"Ministros fazem piadas sobre registro de presença no STF, em clima descontraído.
19.dez.2024STF valida contrato de trabalho intermitenteO STF, em decisão majoritária, validou o contrato de trabalho intermitente, uma modalidade que permite a convocação do trabalhador conforme a necessidade do empregador.