25.set.2025
25.set.2025
Moraes libera redes sociais de Carla Zambelli
Decisão prevê sanção financeira em caso de novas publicações com desinformação e discursos de ódio.
25.set.2025
STJ vê dupla punição e reduz pena de empregada doméstica por furto
Tribunal reconheceu que a qualificadora "abuso de confiança" foi empregada tanto para qualificar o furto quanto para aumentar a pena.
25.set.2025
STF: Vista de Toffoli suspende análise de quebra de sigilo de buscas online
Julgamento foi suspenso após pedido do ministro.
25.set.2025
Tributaristas alertam risco em ação do Governo Federal sobre PIS/Cofins
Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita.
25.set.2025
TRT-4 reconhece vínculo de borracheiro que cumpria pena domiciliar
Tribunal ressaltou que a LEP afasta a aplicação da CLT apenas no regime fechado, assegurando direitos trabalhistas a quem cumpre pena em regime aberto ou domiciliar.
25.set.2025
Santos e Corinthians aderem ao 'Elas Jogam Junto' contra violência à mulher
A advocacia paulista e o esporte seguem unidos por causa nobre.
25.set.2025
TRF-6 libera indústrias da obrigação de divulgar relatórios salariais
Decisão limita efeitos de decreto e portaria do MTE e garante, por ora, sigilo às indústrias do Estado.
25.set.2025
Advogado e professor suspeito de crimes sexuais usará tornozeleira
Justiça do RS impôs medidas cautelares após denúncias de 12 mulheres.
25.set.2025
