15.mai.2025Dino ironiza R$ 1,5 bi em honorários: "Kelsen não ganhou isso"Ministro critica duplicidade de cobrança em ação coletiva de professores de Rondônia e defende atuação do MPT.
15.mai.2025Farmacêutica que teve câncer por manipular quimioterápicos será indenizadaColegiado considerou que as condições de trabalho contribuíram para a doença, embora fatores pessoais também tenham influenciado.
15.mai.2025Dino reprova entidades que entram na ação perto de pagar precatórioSegundo o magistrado, entidades vêm sendo incluídas tardiamente em processos para disputar honorários de precatórios.
15.mai.2025Fraude no INSS: Ministro Dino diz haver muitos indícios de conluioDino destaca indícios de conluio entre entidades e agentes públicos em caso sobre o INSS.
15.mai.2025TJ/MG condena mulher por trote ao Samu sobre suicídio de grávidaColegiado destacou a gravidade do ato, que mobilizou equipes de emergência e prejudicou a saúde pública.
15.mai.2025MPT pode atuar em ação de honorários contratuais? STF julgaMinistros suspenderam julgamento após dúvidas sobre cenário fático do caso.
15.mai.2025STJ: Menor acusada de furto sem prova será indenizada por supermercadoCorte reafirmou que abordagens de seguranças devem respeitar direitos do consumidor.
15.mai.2025Senado da Itália aprova restrição a cidadania para descendentes no exteriorMedida atinge filhos e netos de italianos que vivem fora do país.
15.mai.2025Evento em Brasília marca adesão do setor portuário e logístico ao ESGEncontro no Instituto Global ESG marca adesão ao movimento ESG na Prática e integra Comissão Especial Permanente do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
15.mai.2025Lançamento da 4ª edição do livro "Lei da Arbitragem Comentada"A obra torna acessíveis novas questões e discussões no campo da arbitragem, sendo um recurso essencial para profissionais da área.