20.dez.2024
20.dez.2024
PGR denuncia deputado por comentários homofóbicos contra Erika Hilton
A ministra Cármen Lúcia, do STF, será a responsável pela relatoria do caso.
20.dez.2024
Gilmar manda União pagar remédio de R$ 17 milhões para doença rara
Ministro homologou acordo que garante critério da Anvisa e prazo de 90 dias para atender pacientes elegíveis.
20.dez.2024
IAB considera inconstitucional a PEC que amplia ministros do STF
Instituto dos Advogados Brasileiros opinou pela rejeição completa da PEC 275/13.
20.dez.2024
Zanin autoriza operação da PF para investigar venda de sentenças em MT
Agentes realizaram buscas em endereços ligados a um desembargador investigado no caso.
20.dez.2024
PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso
Proposta prevê regulamentação mais flexível e cortes que podem economizar R$ 70 bilhões em dois anos.
20.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Patrimônio de Afetação"
A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
19.dez.2024
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
Tribunal decidiu que ocupação exclusiva de imóvel comum permite cobrança de aluguel.
19.dez.2024
STJ mantém exclusão de limite de 150 salários-mínimos para honorários
Decisão da 4ª turma manteve inaplicabilidade do teto de 150 salários-mínimos em execuções individuais.
19.dez.2024
