26.set.2025
26.set.2025
Citações e intimações eletrônicas passam a ser gratuitas no TJ/SP
A medida visa modernizar a comunicação processual e reduzir custos.
26.set.2025
Ex-diretor de escola estadual é condenado por desvio de verba pública
Colegiado reconheceu conluio e determinou perda da função pública sem restrição ao cargo.
26.set.2025
TST: Sócios retirantes respondem por dívidas anteriores à saída
Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença.
26.set.2025
STF: Ação de filhos separados de pais com hanseníase prescreve em 5 anos
Inicialmente, relator votou pela imprescritibilidade. Posteriormente, ajustou seu voto para reconhecer o prazo.
26.set.2025
Motorista submetido a fila de bafômetro junto aos colegas será indenizado
Empresa também foi condenada por falhas de segurança em veículos.
26.set.2025
Luízes, Trump, flerte e o poder do povo no Minuto Migalhas de hoje
Acompanhe os destaques da semana.
26.set.2025
Embates entre parlamentares e advogado marcam sessão da CPMI do INSS
Os episódios levaram à suspensão temporária dos trabalhos e motivaram manifestações de entidades da advocacia.
26.set.2025
Edson Fachin assume STF com legado de votos marcantes e defesa da democracia
Ministro tem perfil discreto e trajetória marcada por votos emblemáticos.
26.set.2025
