21.dez.2024
21.dez.2024
CNJ afasta juiz por suspeita de corrupção e venda de sentenças
Corregedoria afastou Paulo Afonso de Oliveira para proteger investigação sobre venda de sentenças e movimentações financeiras suspeitas.
21.dez.2024
Juiz rescinde contrato de franquia por falta de suporte adequado
Decisão determinou devolução de valores pagos pela franqueada e reforçou deveres essenciais no sistema de franquias.
21.dez.2024
STJ julga regras sobre intimação pessoal em multa por descumprimento
Corte Especial analisou a necessidade de intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa por descumprimento de obrigação.
20.dez.2024
Gilmar tranca ação penal por denúncia genérica contra ex-presidente da GE
Ministro do STF apontou falta de elementos concretos e ausência de justa causa na denúncia apresentada pela Lava Jato.
20.dez.2024
Juíza não vê responsabilidade de médico e hospital em morte de idoso
Perícia não encontrou elementos que relacionassem a conduta do atendimento ao falecimento do idoso.
20.dez.2024
/asbz reforça compromisso social com doações no último trimestre
Iniciativas incluem destinação de itens para o Hospital A.C. Camargo e o Instituto Quimioterapia e Beleza, além do apoio ao projeto "Meu Primeiro Livro" em parceria com a ONG Gaia+
20.dez.2024
Banco do Brasil é condenado por taxa de 42,41% em financiamento
A taxa de 42,41% ao ano foi considerada excessiva pela magistrada, devendo ser ajustada para 19,9% ao ano, conforme o Banco Central.
20.dez.2024
Demarest assessora Afya em aquisição da Faculdade Única de Contagem
Com a nova unidade, a Afya vai fortalecer presença na Grande BH e impulsionar medicina na região.
20.dez.2024
