16.mai.2025
16.mai.2025
Nelson Wilians Advogados articula agenda estratégica entre MT e EUA
No dia 19/5, Felipe Cusnir, presidente da Brazil California Chamber of Commerce, realiza uma visita oficial ao Estado do Mato Grosso.
16.mai.2025
PUC-SP outorga título de Professor Emérito a Wagner Balera
Com 45 anos de magistério, Wagner Balera se destaca por sua dedicação e excelência acadêmica.
16.mai.2025
Associação esclarece repetição de fundamentos em decisões distintas
Em nota, Amam - Associação Mato-grossense de Magistrados afirmou que erro foi prontamente corrigido e que não decorreu de uso de IA ou ferramentas automatizadas.
16.mai.2025
Juiz multa parte e advogada por ação sobre anotação no BC já excluída
Magistrado apontou tentativa de distorção dos fatos, reconheceu a legitimidade da cobrança e destacou indícios de litigância abusiva.
16.mai.2025
Advogado comenta decisão sobre "posse disfarçada" em condomínios
Entendimento reafirma que ocupações irregulares em áreas comuns não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal.
16.mai.2025
Corretora recebe 19 anos de prisão por desvios em planos de saúde
A ré se valeu da confiança de diversos beneficiários para obter pagamentos de mensalidades e valores vinculados a contratos de assistência à saúde, sem repassá-los às operadoras responsáveis.
16.mai.2025
Justiça invalida negativa do INPI e libera uso da marca TRIX
Juíza considerou que não há risco de confusão entre os sinais registrados e reconheceu a distinção entre os serviços prestados pelas empresas envolvidas.
16.mai.2025
99 não responde por morte de homem que passou mal e teve corrida negada
Juiz entendeu que não houve comprovação de que a recusa do motorista do aplicativo contribuiu de forma direta para o falecimento ocorrido posteriormente no hospital.
16.mai.2025
