16.mai.2025
16.mai.2025
Juiz extingue ação por petição confusa: "modelos da internet"
Decisão observou que a inicial e a emenda somavam quase 80 páginas, com trechos reproduzidos quase integral e literalmente de modelos disponíveis na internet.
16.mai.2025
TJ/MA suspende liminar que obrigava banco a reabrir agências
Colegiado concluiu que obrigar banco a manter agências abertas interfere indevidamente na livre iniciativa e transfere ao setor privado responsabilidade do Estado.
16.mai.2025
Juíza valida rescisão de contrato por falha em elevador e afasta multa
Segundo magistrada, o condomínio agiu de forma legítima ao rescindir a relação contratual, considerando a devida justificativa apresentada.
16.mai.2025
TJ/SC manda juiz analisar nome materno em registro de filha falecida
Mulher teve filha fora do casamento antes da Lei do Divórcio e, por imposição legal da época, não pôde registrá-la.
16.mai.2025
Juiz repreende advogado que substituiu sustentação por gravação de IA
Causídico utilizou tempo de cinco minutos para reproduzir a sustentação oral e pediu 30 segundos adicionais.
16.mai.2025
STF julga planos econômicos; Zanin propõe mais prazo para acordo
Relator reconheceu validade dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II e propôs atender AGU sobre reabertura de prazo para adesão ao acordo coletivo.
16.mai.2025
Minuto Migalhas tem bets, moletom, bebê reborn e algumas notícias
Assista ao questionável resumo da semana.
16.mai.2025
Cia aérea não indenizará por barrar viagem com menor sem autorização
Juízo entendeu que responsabilidade pelo impedimento decorreu de desídia da autora em providenciar os documentos exigidos para viagem internacional com menores.
16.mai.2025
