23.dez.2024
23.dez.2024
Resultado do sorteio da obra "Concorrência e Esportes"
A obra coletiva mapeia os principais debates e desafios na interseção entre concorrência e esportes.
22.dez.2024
Motorista é condenado por embriaguez mesmo sem realizar bafômetro
Sinais e testemunhos bastam para comprovar embriaguez, decide TJ/SC.
22.dez.2024
TRF-1 autoriza trabalhadora a sacar FGTS para tratar filho autista
Decisão reconheceu urgência do caso e garantiu acesso ao fundo para cobrir despesas médicas do dependente.
22.dez.2024
TST: Filha de auxiliar de enfermagem morta por covid será indenizada
Instituição de saúde terá de pagar R$ 30 mil; contaminação foi considerada relacionada ao trabalho.
22.dez.2024
TJ/AC determina que Nubank exclua cliente de sistema de crédito
Tribunal entendeu que o sistema de informação deve conter apenas informações sobre débitos legítimos e comprovados.
22.dez.2024
Empregado será indenizado após amianto causar doença irreversível
Relator entendeu que doenças profissionais não necessitam de comprovação de nexo de causalidade com o trabalho, sendo presumida a sua ocorrência por lei.
22.dez.2024
Carro com ministro do TST e família cai de ponte e capota em Goiás
Os três ocupantes do veículo estão fora de risco.
22.dez.2024
Azul e Decolar não indenizarão por voo cancelado dois meses antes
Juíza não identificou dano de ordem material ou cunho moral passível de indenização.
22.dez.2024
