MIGALHAS QUENTES

Band e Marcia Goldschmidt são condenadas por propaganda enganosa

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade de votos, condenou a TV Bandeirantes, a empresa Quality Construtora Negócios Empreendimentos Ltda e a apresentadora Márcia Goldschmidt a pagarem R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a um telespectador, vítima de propaganda enganosa.

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Justiça do Trabalho"

Lançamento da obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007"

Resultado do sorteio da obra "Processo Eletrônico - Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006"

OAB/SP repudia intolerância contra aluna da Uniban

Em Nota Pública, divulgada ontem, 9/11, a OAB/SP critica postura hostil contra a estudante Geyse Arruda dentro do campus universitário. Classifica as reações de "forma de intolerância".

Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda.

STJ - Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos

A 4ª turma do STJ, por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da Empresa de Comunicação Três Editorial Ltda. e reduziu para R$ 46 mil a indenização a ser paga à empresa Sais de Cor Confecções Ltda, conhecida como Rosa Chá. A confecção de biquíni teria sofrido danos morais quando a editora publicou em uma de suas revistas reportagem sobre a estratégia de inauguração de uma rede de supermercado utilizando uma foto dos seus produtos, bem como o nome da confecção de biquínis sem autorização.

TJ/RN - Juiz Roberto Guedes assume vice-diretoria da escola do TRE

Em sessão presidida pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, foram empossados na escola Judiciária Eleitoral (EJE/RN), na quinta-feira, 5/11, o juiz Roberto Guedes, Diretor do foro de Natal e o juiz eleitoral Fábio Holanda.

Sérgio Resende instala vara em Ibirité/MG

Foi instalada dia 6/11, a vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ibirité, a 21 km de Belo Horizonte. Durante a audiência solene, o presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, destacou a movimentação processual da comarca e a necessidade de instalação de uma nova vara na região. Mensalmente, Ibirité tem 1,5 mil novos processos distribuídos.