23.set.2025
23.set.2025
Vieira de Mello aborda fenômeno da pejotização e divergências entre TST e STF
Presidente eleito demonstrou preocupação com "atalho" processual para levar o tema à Suprema Corte.
23.set.2025
Vieira de Mello propõe "terceiro regime" para trabalho em aplicativos
Presidente eleito do TST defende proteção previdenciária, seguro e remuneração mínima, com liberdade contratual e diálogo tripartite.
23.set.2025
Próximo presidente do TST, Vieira de Mello Filho destaca pilares da gestão
Ministro toma posse na presidência na próxima quinta-feira, 25.
23.set.2025
Língua de sinais: Veja como tema avança no Judiciário e Legislativo
Avanços legislativos e decisões judiciais mostram como a Libras fortalece direito à inclusão e ao acesso à Justiça.
22.set.2025
Veja quais autoridades brasileiras foram alvo das sanções dos EUA
Medidas do governo Trump vêm se ampliando e já alcançam nomes centrais do sistema de Justiça brasileiro.
22.set.2025
Juiz suspende reajustes abusivos em plano de saúde coletivo empresarial
Decisão impõe aplicação dos índices da ANS e suspende aumentos acumulados de 165% em contrato coletivo.
22.set.2025
Governo Trump revoga visto de Messias e outras autoridades brasileiras
Medida amplia lista de sanções dos EUA após condenação de Bolsonaro.
22.set.2025
Por baixa de preços e clima, produtor obtém suspensão de dívida rural
Decisão reconhece direito ao alongamento do crédito rural e impede restrições enquanto o caso é analisado.
22.set.2025
