16.dez.2024
16.dez.2024
Itaú restituirá cliente por pix de R$ 14 mil após roubo de celular
A decisão reflete a responsabilidade do banco em proteger os dados e ativos de seus clientes, especialmente em casos de vulnerabilidade.
16.dez.2024
Juiz manda derrubar música de Adele por plagiar música cantada por Martinho da Vila
Liminar determina retirada de "Million Years Ago" das plataformas digitais por suposta violação de direitos autorais da música "Mulheres".
16.dez.2024
Juiz fixa honorários em R$ 15 em ação contra plano de saúde
O valor correspondente a 10% do montante da causa foi firmado considerando o princípio da sucumbência e as normas do CPC, conforme expresso na decisão magistral.
16.dez.2024
British Airways é condenada por não reembolsar passagens canceladas
Magistrada considerou que houve retenção indevida de valores e falha no dever de informações.
16.dez.2024
TJ/SP anula condenação milionária ao validar sentença arbitral
Tribunal reformou sentença que condenava seguradora, reconhecendo autoridade da arbitragem em caso de inadimplemento contratual.
16.dez.2024
Procuradoria arquiva caso de Deolane e Gusttavo Lima; juíza critica MP
Operação Integration apura esquema de lavagem de dinheiro, mas falta de provas leva ao arquivamento.
16.dez.2024
Advogada alerta para golpes digitais em compras de Natal
Especialista compartilha as principais dicas de como se proteger de criminosos neste final de ano.
16.dez.2024
Advogado ressalta importância da segurança na regulação de criptos
No Brasil, o Banco Central disponibilizou no mês de novembro a segunda fase de consulta pública sobre a regulamentação das criptomoedas no país.
16.dez.2024
