17.dez.2024
17.dez.2024
Justiça mantém interdição de templo com estátua de Lúcifer no RS
Prefeitura aponta irregularidades; fundador questiona negativa de alvarás e acusa intolerância religiosa.
17.dez.2024
STJ: Juros moratórios valem a partir da citação em ações por odor de esgoto
Decisão considera exceções apenas quando há comprovação de mora anterior da prestadora do serviço.
17.dez.2024
Campanha "Sustentabilidade: o futuro a gente faz agora" é lançada
CNJ, Instituto Global ESG, movimento ESG na Prática e FPESG unem forças para impulsionar práticas sustentáveis no Sistema de Justiça.
17.dez.2024
IDDD manifesta repúdio à proposta de castração química para pedófilos
A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, prevê o uso de medicamentos inibidores da libido para pessoas condenadas por pedofilia.
17.dez.2024
Nelson Wilians Advogados celebra 25 anos de fundação
A comemoração aconteceu na última sexta-feira, 13, com a realização do evento "NW Experience 2024".
17.dez.2024
TCU exige do governo medidas contra uso do Bolsa Família em apostas online
Medida visa coibir desvio de recursos públicos e garantir a finalidade dos programas assistenciais.
17.dez.2024
TST: Declaração de renda garante acesso automático à Justiça gratuita
Benefício será concedido mesmo sem pedido, com base na renda do trabalhador.
16.dez.2024
Empregada receberá R$ 30 mil por ter de mostrar mamas a superiora
Tribunal reconheceu assédio moral contra trabalhadora em tratamento de câncer que sentiu dores, fixando, ainda, a rescisão indireta.
16.dez.2024
