23.set.2025
23.set.2025
Especialista defende uso de insolvência para proteger empresas
Dione Assis destaca a importância do Direito na manutenção de empresas estratégicas e na proteção de empregos, mostrando que a insolvência pode ser uma oportunidade de reorganização e não apenas de encerramento.
23.set.2025
Gari será indenizada por falta de banheiro e refeitório no trabalho
TST aplicou o Tema 54, segundo o qual a ausência de estrutura básica de higiene em atividade externa configura dano moral, fixado em R$ 5 mil.
23.set.2025
"O Silêncio das Gaiolas" chega às livrarias com série de eventos especiais
Os eventos de lançamento acontecem de setembro a dezembro, nas cidade de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre.
23.set.2025
Reclame aqui indenizará empresa que recebeu reclamações no lugar de outra
2ª turma cível do TJ/DF manteve condenação de R$ 5 mil e destacou falha sistêmica da plataforma.
23.set.2025
Juristas assinam Carta de Roma em defesa da Justiça brasileira
Documento internacional, lançado na Suprema Corte da Itália, reúne juristas de diversos países em solidariedade ao sistema de Justiça brasileiro e em defesa do Estado de Direito.
23.set.2025
TJ/SP: Crematório de animais tem natureza privada e dispensa licitação
Associação alegou que a cremação configuraria serviço público, mas o colegiado entendeu tratar-se de atividade privada e reconheceu que a empresa estava regularizada pela Cetesb.
23.set.2025
OAB e CNJ firmam parceria para combater prática de litigância abusiva
O Conselho Pleno da OAB aprovou a celebração de um termo de cooperação técnica com o CNJ, visando o compartilhamento de dados e a adoção de medidas conjuntas para identificar e tratar a litigância abusiva.
23.set.2025
Lula critica sanções dos EUA e defende soberania em discurso na ONU
O presidente centrou sua fala na defesa da democracia, do multilateralismo e da soberania nacional, abordando temas que vão da política internacional à agenda ambiental.
23.set.2025
