17.dez.2024
17.dez.2024
Juiz manda Banco do Brasil indenizar idoso vítima de golpe milionário
Instituição deverá restituir valores e pagar R$ 30 mil por danos morais após falha na proteção de dados do cliente.
17.dez.2024
Mulher será indenizada por cobrança de dívida no local de trabalho
Justiça entendeu que cobrança feita a superior hierárquico da devedora expôs a empregada a situação vexatória e determinou indenização de R$ 5 mil.
17.dez.2024
TST: Seguro garantia não substitui depósito prévio em ação rescisória
Colegiado reafirmou a importância desse depósito para evitar litígios infundados e garantir a integridade do sistema processual.
17.dez.2024
Zênia Cernov coordena ação por equidade na advocacia feminina
O Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15/12, foi marcado por uma grande mobilização nas redes sociais em Rondônia.
17.dez.2024
Juiz manda Latam autorizar cão de suporte emocional em cabine
A decisão se baseia na legislação da Anac e no princípio da isonomia.
17.dez.2024
TST: Família de motoboy morto em acidente será indenizada em R$ 250 mil
Colegiado afastou culpa exclusiva do trabalhador e relacionou o acidente aos riscos da atividade.
17.dez.2024
Comissão do CNMP, presidida por Edvaldo Nilo, divulga relatório anual
Relatório anual destaca ações legislativas, avanços tecnológicos e iniciativas normativas que impulsionam a modernização e o impacto social do Ministério Público.
17.dez.2024
Sindicato de advogados aciona MP contra Tarcísio por violência policial
Sindicato solicitou inquérito civil e responsabilização por discursos e ações que incentivam violência policial.
17.dez.2024
