23.set.2025
23.set.2025
Supermercado indenizará empregado que desenvolveu dor lombar crônica
TRT-15 reconheceu a concausa entre o trabalho e a doença ocupacional, majorou a indenização para R$ 50 mil e fixou pensão vitalícia, em razão da redução parcial da capacidade laboral.
23.set.2025
2ª turma do STF faz sessão com apenas um ministro presente
Demais ministros estavam na modalidade remota.
23.set.2025
PM armado tenta impedir posse de Comissão contra Violência Racial na OAB/RJ
Ex-policial, também advogado, foi levado à delegacia após ameaçar funcionários; a seccional instaurou processo disciplinar para apurar a conduta.
23.set.2025
AGU pede ao STF inclusão de despesas tributárias na base do PIS/Cofins
Pedido busca previsibilidade no sistema tributário após exclusão do ICMS na base de cálculo, que resultou em múltiplas ações na Suprema Corte.
23.set.2025
STF: Gilmar vê violação de foro e vota por anular ação contra procurador
Em voto, ministro apontou desrespeito ao juiz natural e excesso de prazo.
23.set.2025
TST valida suspensão de férias dos Correios por crise financeira
Adiamento foi definido em razão de situação excepcional, hipótese em que é possível a alteração do período de férias por conveniência do serviço.
23.set.2025
Após sustentação, TRT-3 condena empresa que não enquadrou autismo em PcD
Decisão apontou que negar enquadramento do autismo fere legislação trabalhista.
23.set.2025
PUC-SP recebe a maior feira de carreiras jurídicas da América Latina
Atividade é organizada pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto (Direito) e aberta a toda a comunidade interna e externa.
23.set.2025
