24.set.2025
24.set.2025
Banco indenizará atendente chamada de "dublê de rico" por líder e colegas
Decisão reconheceu assédio moral e nexo concausal entre o adoecimento psíquico da funcionária e as condições de trabalho.
24.set.2025
CNJ lança sistema nacional para gestão de precatórios
O SisPreq tem como objetivo conferir mais agilidade, clareza e padronização à expedição, à gestão e ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
24.set.2025
STF anula decisão do TST que exigia demissão de temporários dos Correios
Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados.
24.set.2025
Resultado do sorteio da obra "LGPD para Pequenas e Médias Empresas"
A publicação serve como ferramenta prática para a implementação eficiente da lei por empresas e gestores.
23.set.2025
MP/RJ aciona Justiça contra deterioração da casa de Machado de Assis
Ação civil pública pede restauração integral do imóvel tombado no centro do Rio.
23.set.2025
Em eleição simbólica, Flávio Dino é eleito presidente da 1ª turma do STF
Ministro assume em outubro e conduzirá reta final do julgamento da trama golpista.
23.set.2025
STF suspende regra da lei de improbidade que reduzia prazo prescricional
Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes evita prescrição em massa de mais de 8 mil ações e restabelece prazo integral de oito anos.
23.set.2025
STF avalia se leva a plenário desconto na pena por domiciliar noturna
Tema divide ministros da 1ª turma e pode ter repercussão geral reconhecida.
23.set.2025
