18.dez.2024
18.dez.2024
Juiz condena ex-assessor de Bolsonaro por gesto racista no Senado
A pena de prisão foi convertida em serviços comunitários e indenização.
18.dez.2024
STJ admite danos materiais e morais por peso excessivo em rodovias
Tribunal reconheceu impactos coletivos e reforçou tutela inibitória contra infratores.
18.dez.2024
STF veta cobrar uso de margem de rodovia para transmissão de energia
Suprema Corte reafirmou competência da União e impediu cobrança por bens públicos usados para serviços essenciais.
18.dez.2024
Especialista destaca potencial dos ativos de PI para financiar empresas
Novo guia da OMPI traz diretrizes para empresas independentemente de jurisdição por país.
18.dez.2024
Bradesco anuncia Renata Petrovic como nova head de inovação
Executiva permanece à frente do inovabra e visa impulsionar a inovação em cada unidade de negócio do banco.
18.dez.2024
Senado aprova PEC da defesa cibernética e texto vai à Câmara
Proposta prevê exclusividade da União na legislação e amplia proteção digital nos serviços públicos.
18.dez.2024
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
Texto segue para sanção do presidente da República.
18.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Letras do Direito do Trabalho - Volume 4"
A obra coletiva conta com artigos frutos dos debates e pesquisas.
17.dez.2024
