16.dez.2024
16.dez.2024
TST valida justa causa de empregada que fez ofensas racistas a colega
O TRT da 3ª região havia considerado a demissão injusta, mas o TST enfatizou a gravidade das ofensas, justificando a penalidade mais severa.
16.dez.2024
Expedição de ofícios antes de edital não é exigência, decide STJ
Decisão foi proferida em um recurso especial de uma empresa que contestava a citação em ação monitória, destacando a importância da celeridade processual.
16.dez.2024
Thomson Reuters anuncia nova vice-presidente de marketing
Beatriz Oliveira aportará experiência com fintechs, startups e empresas de tecnologia à estratégia de crescimento e inovação de portfólio regional da empresa.
16.dez.2024
Mulher deve devolver cachorra caramelo ao irmão após desavença familiar
TJ/SP ressaltou a importância do bem-estar do animal e a legitimidade do irmão como tutor.
16.dez.2024
Dino propõe discussão da lei da anistia a "crimes permanentes" na ditadura
Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação.
16.dez.2024
O filósofo e o jornalista: Palavras unem gerações da família Mattos
A filosofia do avô Carlos Mattos se resguarda no espírito jornalístico do advogado e jornalista Miguel Matos.
16.dez.2024
Migalhas 6.000 comprova: falar de Direito vai muito além do Jurídico
No marco de seis mil informativos, é preciso notar que o jornalismo jurídico genuíno é composto de cultura e humor.
15.dez.2024
Enel pagará R$ 10 mil a família por demora em reestabelecer energia
Tribunal reconheceu que o valor é razoável e proporcional para a compensação do dano sofrido e que atende caráter pedagógico da medida.
15.dez.2024
