MIGALHAS QUENTES

Lançamento da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações"

Baú migalheiro - A Constituição Política do Império do Brasil

Reafirmando posição como produtor florestal, Brasil atrai interesse de fundos estrangeiros

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Antonio Velloso Carneiro esclarece o emprego do pronome "qualquer" em duplas negativas

Provocado pela referência ao "lastimoso uso de qualquer", o migalheiro Antonio Velloso Carneiro, advogado do escritório Velloso, Publiese & Guidoni - Advogados, encaminhou à nossa redação uma carta que contém esclarecimentos acerca do emprego do pronome "qualquer" em duplas negativas.

Recentes súmulas aprovadas pelo STJ

O termo "súmula" é originário do latim e significa resumo. No Judiciário, a súmula é uma síntese das reiteradas decisões proferidas pelos tribunais superiores sobre uma determinada matéria. Com ela, questões que já foram exaustivamente decididas podem ser resolvidas de maneira mais rápida mediante a aplicação de precedentes já julgados.

COAD & OAB - Uma parceria de Sucesso

Com o intuito de facilitar a rotina de trabalho e promover o enriquecimento intelectual dos Profissionais de Direito, a COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional em parceria com a OAB e suas Seccionais firmaram um convênio que oferece condições especiais de utilização do ADV Online, serviço de atualização jurídica e desenvolvimento profissional.

Resultado do sorteio da obra "Substituição Tributária na Seguridade Social - Retenção de 11%"

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Resultado da promoção - Homenagem a Rodolfo de Camargo Mancuso

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no STJ, a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.