14.dez.2024
13.dez.2024
TRE/SP forma maioria pela cassação do mandato de Carla Zambelli
Relator apontou a disseminação de notícias falsas e abuso de poder político durante as eleições de 2022, o que comprometeu a lisura do pleito. Julgamento foi adiado após pedido de vista.
13.dez.2024
AGU notifica YouTube para remover fake news sobre estado de saúde de Lula
Procuradoria destacou que tais postagens violam o direito à informação da Constituição e abusam da liberdade de expressão.
13.dez.2024
9x1: STF rejeita impedimento de Moraes em investigações contra Bolsonaro
O entendimento majoritário foi de que a tentativa de golpe de Estado impacta a coletividade, sem se limitar a uma vítima específica. O ministro André Mendonça foi o único a divergir.
13.dez.2024
BMA Advogados anuncia quatro novos sócios
As nomeações representam o reconhecimento do esforço, dedicação e consistência do trabalho realizado ao longo dos últimos anos pelos profissionai
13.dez.2024
TJ/RJ envia à Alerj proposta de aumento das custas judiciais em 2025
PL deve ser votado na Assembleia na próxima terça-feira, 17.
13.dez.2024
SP deve exibir plano em 60 dias para mudar ruas com nomes de ditadores
A ação, proposta pelo Instituto Vladimir Herzog, busca garantir a memória histórica e combater a omissão municipal.
13.dez.2024
Desembargador cita Simone de Beauvoir ao condenar banco por etarismo
Em seu voto, o magistrado citou a obra "A Velhice" da escritora francesa. "A economia é baseada no lucro; o material humano interessa enquanto produz. Depois, é jogado fora".
13.dez.2024
STF anula decisão e manda TRT-1 revisar caso de vínculo na Prudential
Ministro enfatizou que não foram encontrados elementos de fraude ou vulnerabilidade que justificassem o afastamento da validade.
13.dez.2024
