14.dez.2024
14.dez.2024
CNJ regulamenta certidões de óbito de vítimas da ditadura
A norma, proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, será formalizada em sessão ordinária que também abordará outros processos administrativos.
14.dez.2024
Juiz permite remoção de servidora com depressão para perto da família
Liminar foi concedida por comprovada necessidade de saúde e apoio familiar.
14.dez.2024
STJ: Foro para executar alimentos pode mudar mesmo com maior capaz
3ª turma entendeu que cumprimento de sentença deve priorizar efetividade em benefício do alimentando.
14.dez.2024
STF implementa IA generativa para auxiliar na produção de textos
Com funcionalidades que incluem a elaboração de resumos e relatórios, a nova tecnologia promete aumentar a eficiência dos processos judiciais.
14.dez.2024
STF: Gilmar Mendes permite alienação fiduciária por contrato, sem escritura pública
Segundo o ministro, a decisão visa facilitar o acesso ao crédito e impulsionar o desenvolvimento econômico.
14.dez.2024
Juíza proíbe inclusão de condomínio no Serasa por quebra de contrato
Condomínio rescindiu contrato com empresa de elevadores alegando falhas nos serviços de manutenção.
14.dez.2024
STF mantém decisão e barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
A decisão foi tomada em meio a investigações sobre lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
14.dez.2024
Polícia Federal prende Braga Netto por tentativa de golpe de Estado
O general da reserva do Exército, que exerceu os cargos de ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro, também integrou como candidato a vice a chapa derrotada nas eleições de 2022.
14.dez.2024
