13.dez.2024
13.dez.2024
STF anula decisão e manda TRT-1 revisar caso de vínculo na Prudential
Ministro enfatizou que não foram encontrados elementos de fraude ou vulnerabilidade que justificassem o afastamento da validade.
13.dez.2024
Advogada comenta sanção da lei que regula crédito de carbono
Adriana Rocha Abrão, sócia do escritório MJ Alves Burle e Viana Advogados, analisa a nova lei que institui o SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
13.dez.2024
Plano que negou internação emergencial deve pagar despesas médicas
Colegiado considerou abusiva negativa de cobertura em caso de urgência.
13.dez.2024
Advogado cita Milton Nascimento e Caetano para garantir pensão a PcD
Sustentação oral assegurou manutenção de pensão por morte, destacando a força do amor e da dignidade.
13.dez.2024
Farmacêutica PJ tem vínculo reconhecido após contrato temporário
Colegiado destacou a subordinação e a continuidade das funções após o contrato temporário.
13.dez.2024
Mercado Livre é multado por insistir em ação contra verba trabalhista
A decisão reafirma a importância da proteção dos direitos dos trabalhadores em plataformas digitais.
13.dez.2024
Sócios da Arnone Advogados Associados recebem "Medalha Kofi Annan"
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, fundadores do movimento "ESG na Prática", são reconhecidos pela criação de uma das maiores iniciativas de governança socioambiental no Brasil.
13.dez.2024
Câmara: CCJ aprova novas regras para plebiscito e projetos populares
Além de modificar as regras para plebiscitos e referendos, a proposta estabelece que a tramitação de propostas legislativas e a aplicação de medidas administrativas ficariam suspensas durante a realização das consultas.
13.dez.2024
