9.mai.2025
9.mai.2025
TJ/RJ: Ex-presidente da CBF é intimado para esclarecer acordo no STF
Desembargador invocou art. 481 do CPC e afirmou ser indispensável a oitiva presencial para formação de juízo definitivo sobre a capacidade cognitiva do coronel Antônio Carlos Nunes de Lima.
9.mai.2025
Mesmo com ações suspensas, Zanin cassa vínculo de emprego de advogada
Para ministro, Justiça do Trabalho desrespeitou decisões vinculantes do STF.
9.mai.2025
Retirar OAB da advocacia pública é retrocesso, diz presidente da Anape
Para Vicente Braga, a advocacia é una, e a cisão entre advogados públicos e privados seria irrazoável.
9.mai.2025
Moraes vota por condenar Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Deputada também pode perder o mandato, conforme voto do relator. Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª turma do STF.
9.mai.2025
Innocenti Advogados anuncia novo sócio
Bruno Ferreira Soares Batista fortalecerá as áreas Societária e de Resolução de Conflitos do escritório.
9.mai.2025
Juiz reduz jornada de empregada da Caixa com filhos autistas
O magistrado aplicou, por analogia, a norma de servidores estatutários e garantiu redução de 25% da jornada a trabalhadora celetista.
9.mai.2025
Entenda caso que levou Gilmar Mendes a dizer que foi ameaçado pela OAB
Em 2002, ex-presidente da Ordem, Reginaldo Castro, tentou barrar indicação de Gilmar, que era AGU, para ministro do STF.
9.mai.2025
Para Moraes, suspensão da Câmara vale só para Ramagem e para 2 crimes
Em seu voto, o ministro reconheceu imunidade parlamentar e mantém processo aos crimes praticados após a diplomação. Cristiano Zanin acompanhou o voto.
9.mai.2025
