13.dez.2024
13.dez.2024
Ministros do STJ desabafam sobre acusações de irregularidades
Em sessão, ministros demonstraram frustração diante de acusações e alegações infundadas.
13.dez.2024
OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
Entidade defende a preservação do sigilo profissional e a proteção do direito de defesa.
13.dez.2024
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
13.dez.2024
Justiça poderá indisponibilizar imóveis com valor específico da dívida
Nova regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça entrará em vigor em 2025.
13.dez.2024
TJ/RJ suspende arresto de créditos de empresa holandesa contra Petrobras
Decisão reverte ordem de arresto de valores da Paragon Offshore Nederland.
13.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Lugar de Mulher é no topo do Mundo"
A obra conta com prefácio de Ives Gandra Martins.
12.dez.2024
Fachin diz que advocacia dativa atrasa avanço de DPEs; Moraes discorda
Para ministro Alexandre de Moraes, modelo serve como suporte, permitindo crescimento das defensorias.
12.dez.2024
"É um perigo": Moraes se espanta com "número da besta" em convênio
Número 666 é comumente associado ao demônio.
12.dez.2024
