9.mai.2025
9.mai.2025
Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5
Prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
9.mai.2025
Empregada trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada
Decisão foi baseada na violação dos direitos da empregada, que não teve seu nome social respeitado e enfrentou restrições no ambiente de trabalho.
9.mai.2025
1ª turma do STF julga Zambelli e Delgatti por invasão ao sistema do CNJ
Réus respondem por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica.
9.mai.2025
Empresa do RS é condenada por retirar só seus carros durante enchente
Na ocasião da enchente, em 2023, a empresa retirou seus próprios carros, mas deixou os dos empregados expostos à chuva.
9.mai.2025
Advogado alerta sobre riscos e processos de migração legal a Portugal
Marcial Sá, advogado de Direito Internacional no Godke Advogados, ressalta que o processo de migração envolve etapas essenciais, como solicitar o visto adequado ao propósito da viagem.
9.mai.2025
Transferência da Eldorado a grupo estrangeiro segue suspensa
A decisão preserva ainda a eficácia de determinações anteriores do TRF da 4ª região, que haviam suspendido atos de gestão e contratos acessórios relacionados à transação.
9.mai.2025
OAB reage a julgamento no STF e defende inscrição de advogado público
Até o pedido de vista no STF, cinco ministros votaram com o relator, ministro Cristiano Zanin, contra a obrigatoriedade da inscrição.
9.mai.2025
STF analisa decisão da Câmara sobre Ramagem a partir desta sexta
Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma, marcou sessão virtual extraordinária com início nesta sexta e término na terça-feira, 13.
8.mai.2025
