12.dez.2024
12.dez.2024
Senado aprova três indicados para compor CNJ; veja os nomes
As sabatinas ocorreram na CCJ, com destaque para as experiências dos indicados em suas respectivas áreas.
12.dez.2024
"DPE tem sido incapaz de fazer frente aos desafios", diz Gilmar Mendes
Ministro defendeu a advocacia dativa diante das limitações estruturais das Defensorias Públicas Estaduais.
12.dez.2024
Cade condena cartel no setor de medicamentos em mais de R$ 50 milhões
A investigação, iniciada pelo MP/MG, revelou práticas anticompetitivas entre 2007 e 2011.
12.dez.2024
Câmara aprova castração química para pedófilos e cadastro de condenados
A proposta recebeu 367 votos a favor e agora será analisada pelo Senado, com o cadastro administrado pelo CNJ.
12.dez.2024
TJ/SP: Débito é exigível mesmo sem notificação de cessão de crédito
Colegiado reiteirou a legitimidade da cobrança quando documentada adequadamente.
12.dez.2024
"Vaca escrota": Fotógrafa será indenizada por mensagens de concorrente
Magistrada entendeu pela reparação por danos morais independentemente de não ter configurado crime de injúria.
12.dez.2024
TRT-1 majora para R$ 1 mi indenização por morte de empregado em obra de esgoto
Decisão da 4ª turma reconheceu falhas de segurança e responsabilidade solidária entre as empresas envolvidas.
12.dez.2024
Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada
Norma cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e estabelece regras para redução de gases poluentes.
12.dez.2024
