2.fev.2009
2.fev.2009
Entidades da Advocacia reúnem-se com Secretário da Justiça e com Presidente da Assembléia Legislativa
Os presidentes da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Fábio Ferreira de Oliveira, e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi, reuniram-se no último dia 28 com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, na sede da Secretaria, para buscar alternativas para a Carteira de Previdência dos Advogados no IPESP.
2.fev.2009
OAB/SP faz blitz nesta segunda-feira para saber se liminar está sendo cumprida no aeroporto de Congonhas
As Comissões de Defesa do Consumidor e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Públicos da OAB/SP realizam hoje, dia 2, às 7h, no Aeroporto de Congonhas, uma BLITZ INFORMAL, para saber se está sendo cumprida a liminar concedida pelo juiz João Batista Gonçalves, Juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, que trata de atrasos e cancelamentos de vôos.
2.fev.2009
Resultado do sorteio da obra "Direito Bancário"
31.jan.2009
TRF da 2ª região - Indenização por dano material ou moral depende de comprovação de erro médico
Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª região negou o pedido de uma paciente que pretendia que a União fosse condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por conta de suposto erro no diagnóstico e suposta negligência médica em hospitais da rede pública.
31.jan.2009
TJ/SP divulga comunicado sobre devolução de prazos
Em resposta ao pedido da OAB/SP de suspensão de prazo, a partir de 20 de janeiro, em decorrência das dificuldades de acesso aos sistemas informatizados da Justiça Estadual, o Conselho Superior da Magistratura divulgou o Comunicado CSM 0-7/2009, publicado no Diário Oficial Eletrônico, na última quarta-feira, 28/1, comunicando que eventuais pedidos de devolução de prazo, em razão de paralisação temporária dos sistemas da Prodesp serão apreciados pelos próprios juizes de Direito.
31.jan.2009
TJ/DF - Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Ponto Frio e a Motorola Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.
31.jan.2009
José Sarney e Tião Viana são os dois candidatos à Presidência do Senado
O clima de sucessão presidencial que envolve o Senado desde meados de dezembro de 2008 começou a esquentar, nesta semana, com a definição das candidaturas ao posto para o biênio 2009/2010.
31.jan.2009
Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut
Foi deferida medida cautelar na AC 2265 em que a Google Brasil Internet Ltda pedia para que o STF determinasse o destrancamento de Recurso Extraordinário retido no TJ/RJ.
31.jan.2009
