MIGALHAS QUENTES

Nova composição das Turmas de julgamento do STJ

x

Suspenso no STF julgamento de recursos sobre créditos do IPI

STJ define nomes que compõem lista tríplice destinada à vaga de TRF

x

Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante

Marcada para o próximo dia 27 no STF audiência pública sobre importação de pneus usados

Marcada para o dia 27 de junho uma audiência pública para discutir a importação de pneus usados pelo Brasil. A convocação foi feita pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da ADPF 101, que trata do tema. Esta é a segunda audiência pública realizada no STF com o objetivo de reunir informações para subsidiar um julgamento.

Lançamento de obra "Cultura das Transgressões no Brasil"

Resultado de Sorteio de obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional"

Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro do STJ

x

TJ/SP mantém decisão que excluiu sócios brasileiros majoritários do quadro da empresa controladora da VarigLog

Falecimento - José Granadeiro Guimarães

Faleceu, aos 92 anos, José Granadeiro Guimarães (OAB/SP 4.109). Advogado especializado na área trabalhista, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco da Universidade de São Paulo (Turma 1939).