3.fev.2009
2.fev.2009
PMDB à frente da Câmara e do Senado
2.fev.2009
Missa em memória do ministro Hélio Quaglia Barbosa
A missa de um ano do falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ, será realizada hoje, dia 2/2, às 19h30, na capela do próprio Tribunal. O ministro Hélio Quaglia Barbosa faleceu no dia 1º de fevereiro do ano passado, em São Paulo/SP.
2.fev.2009
STF inicia Ano Judiciário de 2009
O STF iniciou hoje, dia 2, o Ano Judiciário de 2009 com cerimônia que teve as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli e dos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, do TST ministro Rider Nogueira de Brito e do STM, general Flávio de Oliveira Lencastre, entre outras autoridades.
2.fev.2009
Sarney é eleito para a presidência do Senado
O senador José Sarney - PMDB/AP foi eleito presidente do Senado, em reunião preparatória nesta hoje, dia 2 da qual participaram os 81 senadores. Ele recebeu 49 votos e o candidato Tião Viana - PT/AC, 32. Dentro de instantes, Sarney presidirá nova reunião do Plenário, desta vez para a eleição dos demais membros da Comissão Diretora para o biênio 2009/2010. Esta é a terceira vez que Sarney preside a Casa.
2.fev.2009
Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto
Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Comissão, ministro Hamilton Carvalhido, é consolidar algo que já está na consciência de todos nós: a própria democracia.
2.fev.2009
Súmula, sigilo e matérias tributárias em destaque na volta das sessões plenárias do STF
Já estão disponíveis, no site do STF, as pautas de julgamento das primeiras sessões plenárias de 2009, que acontecem na semana que vem. A primeira Proposta de Súmula Vinculante (PSV 1) ajuizada na Corte, que trata do acesso de advogados a inquéritos policiais sigilosos, é o primeiro item da pauta de julgamentos neste ano. A semana traz, ainda, como destaques, julgamentos sobre o acesso a informações bancárias pela Receita Federal, a cobrança de ISS e ICMS sobre operações de leasing e a possibilidade de execução de penas antes do trânsito em julgado dos processos.
2.fev.2009
Pedido de demissão manuscrito não convence JT, que manda pagar rescisão
Um churrasqueiro contratado pelo Restaurante Kilograma 881 Ltda., do Rio de Janeiro, receberá verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa, mesmo a empresa tendo apresentado uma carta de demissão manuscrita pelo ex-funcionário.
2.fev.2009
BC divulga ranking de Instituições Top 5 - Categorias Curto e Médio Prazo
A Gerência Executiva de Relacionamento com Investidores do Banco Central divulgou, no último dia 30 o ranking anual das Institutições Top 5 - Categorias Curto e Médio Prazo.
2.fev.2009
