3.fev.2009
3.fev.2009
Presidente da OAB/SP parabeniza Temer e Sarney pela eleição nas casas do congresso
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, enviou ontem, 2/2, congratulações ao deputado Michel Temer - PMD/SP e ao senador José Sarney PMDB/AP pela vitória de ambos nas disputas para presidirem, respectivamente, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
3.fev.2009
Instituições representativas da advocacia divulgam nota a respeito das ilegalidades do PL nº 692/2008
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo enviaram ofício ao Deputado Estadual Bruno Covas, nomeado Relator do Projeto de Lei número 692/2008, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tribunais estaduais e respectivas penalidades, ora em trâmite perante a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, e também divulgaram nota pública a respeito das ilegalidades e inconstitucionalidades do PL nº 692/2008.
3.fev.2009
Editora Del Rey lança "Direito Constitucional" em homenagem ao prof. Ricardo Fiuza
3.fev.2009
D´Urso participa da posse dos 194 novos delegados de polícia
O salão nobre da Faculdade de Direito da USP foi pequeno para acomodar todos que os parentes e amigos dos 194 novos delegados de Polícia que tomaram posse, na última sexta-feira, 30/1, às 17h. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
3.fev.2009
Blitz da OAB/SP constata que liminar não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas
A blitz informal da OAB/SP constata que liminar do juiz federal, João Batista Gonçalves, concedida à pedido da OAB/SP, em ação civil pública, não está sendo cumprida no Aeroporto de Congonhas.
3.fev.2009
Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade
Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade.
3.fev.2009
STF edita Súmula Vinculante que permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso
Por 9 votos a 2, o STF aprovou na tarde de ontem, 2/2, súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam em sigilo.
3.fev.2009
Correspondente Premiado
3.fev.2009
