MIGALHAS QUENTES

Presidente do TJ/SP é empossado governador de São Paulo

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, tomou posse às 17h30 de ontem, 2/2, como governador do Estado de São Paulo. A cerimônia de posse foi realizada no salão nobre da Assembleia Legislativa do Estado - Alesp.

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento é a primeira mulher a presidir o TJ/AL

A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento foi empossada, em sessão solene, na noite de ontem, 2/2, como a primeira mulher a presidir o TJ/AL. Recepcionada ao som de "Maria, Maria", composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, a desa. Elisabeth Carvalho foi aplaudida de pé pelos convidados que se encontravam no plenário da Casa. A novel presidente recebeu o cargo das mãos do desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira e prometeu "bem e fielmente" servir à Corte estadual.

Carlos Augusto Hoffmann assume presidência do TJ/PR

Em sessão especial de abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira, 2/2, no Anexo do Palácio da Justiça, tomou posse, perante o Tribunal Pleno, a nova cúpula diretiva do TJ/PR, para o biênio 2009/2010.

Comissão de juristas debate anteprojeto do novo CPP

As eleições para a Presidência do Senado não alteraram o calendário dos trabalhos da comissão externa de juristas, que está reunida desde as 9h de ontem, 2/2, para discutir a primeira minuta do anteprojeto do novo CPP.

Evo Morales consegue aprovar a nova Constituição do país, com o apoio de mais de dois milhões de bolivianos

Apesar da resistência da oposição em diversas regiões do país, o presidente da Bolívia, Evo Morales, conseguiu aprovar a nova Constituição do país, com o apoio de mais de dois milhões de bolivianos. O resultado final da consulta popular, realizada no dia 15 de janeiro, foi divulgado ontem, 2/2. De acordo com a Corte Nacional Eleitoral. o Sim venceu com 61,43% dos votos.

Decreto de 30/1 - Reabre créditos especiais em favor de Companhias Docas

Decreto do dia 30/1/09, reabre créditos especiais em favor de Companhias Docas, abertos pelas Leis nº 11.857, de 15 de dezembro de 2008, e nº 11.886, de 23 de dezembro de 2008, no valor total de R$ 73.453.884,00.

Republicada LC 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, republicado em atendimento ao disposto no art. 6° da Lei Complementar no 128, de 19 de dezembro de 2008.

Falece Paulo Eduardo de Araújo Saboya, presidente do IAB

"Futebol sem deboche não dá!", diz juiz do RJ

Em uma futebolística sentença, um juiz do XXV JEC de Pavuna, no RJ, julgou improcedente o pedido de um torcedor, cujo time foi derrotado na final da Libertadores, que sentiu ofendido com matérias publicadas por um jornal.

Governo prepara restrição a direito de greve nos Correios

Confira a matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, que conta com a opinião do advogado Rodrigo Mesquita Pereira, sócio do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, a respeito da restrição ao direito de greve nos Correios.