MIGALHAS QUENTES

Desembargador Dagoberto Salles Cunha Camargo, falecido em dezembro de 2008, é homenageado pelo TJ/SP

Na abertura da sessão de ontem, 28/1, do Órgão Especial, o presidente em exercício do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, anunciou a homenagem da Corte ao desembargador Dagoberto Salles Cunha Camargo, falecido em dezembro de 2008.

União lidera ranking de partes com processos no TST

Em levantamento realizado em dezembro de 2008 pela Coordenadoria de Estatística do TST, a União é parte em 20. 593 processos em tramitação no Tribunal. Em segundo lugar figura a Caixa Econômica Federal, com 10.495 processos.

Assinados contratos de concessão de novas linhas de transmissão e de sete subestações de energia elétrica

Os contratos de concessão de duas linhas de transmissão e de sete subestações de energia elétrica leiloadas pela Aneel em outubro do ano passado foram assinados ontem, dia 28, em cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia. Os contratos foram assinados pelo diretor-geral interino da Aneel, Edvaldo Santana, e por representantes das empresas que arremataram as concessões. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, presidiu a cerimônia.

TJ/MT publica edital que abre vaga para desembargador

O presidente do TJ/MT, em substituição legal, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, publicou ontem, 28/1, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n° 003/2009/TJ que declara aberta a existência de uma vaga de desembargador reservada à magistratura de carreira.

TJ/TO afasta pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante

A 2.ª Câmara Cível do TJ/TO confirmou ontem, dia 28, por votação unânime, a decisão de 1ª instância e afastou a pretensão indenizatória dos familiares do ex-fumante João Martins da Silva. Esta é a primeira vez que o TJ/TO julga uma ação indenizatória contra uma fabricante de cigarros em virtude de danos atribuídos ao consumo de cigarros. Em nível nacional, existem mais de 480 pronunciamentos judiciais, de primeira e segunda instâncias, rejeitando esse tipo de pretensão indenizatória. O TJ/TO é o 13º Tribunal a proferir uma decisão favorável às fabricantes de cigarros.

Conselho da OAB/SP faz homenagem a Batochio

Em sua primeira reunião mensal, no dia 13/2, às 15h, no Plenário dos Conselheiros, o Conselho Seccional da OAB/SP renderá uma homenagem ao advogado José Roberto Batochio, conselheiro nato da OAB, pela autoria do projeto que virou lei (11.902/09 - clique aqui), reduzindo para 5 anos o prazo para clientes ingressaram com ação de prestação de contas contra advogados.

Presidente da OAB/SP defende atuação de advogados brasileiros na OMC

A Organização Mundial do Comércio é um campo vasto de trabalho para a advocacia brasileira, pelo grande número de contenciosos do Brasil e pela importância da liberalização comercial. Não entanto, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem sistematicamente realizado licitações para contratação de escritórios de advocacia estrangeiros para defender o Brasil em demandas na OMC, questão que vem preocupando a OAB/SP e sua Comissão de Sociedades de Advogados.

Resultado do sorteio do lançamento "Crônicas sobre a elite brasileira - A justiça dos outros"

Presidente da OAB/SP prorroga prazo para substituição do cartão de identificação dos advogados até 15/3

Enquanto aguarda decisão do Conselho Federal da OAB, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, decidiu hoje, dia 28, no âmbito de sua competência, prorrogar o prazo de substituição do Cartão de Identificação dos advogados de São Paulo até 15 de março desse ano.

Saudoso Prof. Dr. Diógenes Gasparini

Com o falecimento do ilustre Prof. Dr. Diógenes Gasparini a comunidade jurídica e acadêmica perde um grande mestre. Lembrado por sua elegância e simplicidade, Diógenes Gasparini era formado pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1963) e Mestre e Doutor pela PUC-SP. Foi Prof. da Escola Superior de Direito Constitucional - SP e ex Professor Titular e Professor Honoris Causa da Faculdade de Direito de São Bernardo.