17.jan.2009
17.jan.2009
Para ministra Denise Arruda, não houve tempo útil para amadurecer bem a idéia dos repetitivos
Integrante do STJ há mais de cinco anos, a ministra Denise Arruda acredita que a Lei dos Recursos Repetitivos ainda não resolve o problema do volume de processos no Tribunal, uma vez que existe, dentro da advocacia, a cultura do recurso.
17.jan.2009
STF pede parecer do MP antes de julgar caso de Cesare Battisti
Os autos da Extradição (Ext 1085) ajuizada no STF em favor de Cesare Battisti foram encaminhados ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza.
17.jan.2009
STJ não aplica princípio da insignificância a furto de celular
O STJ negou pedido de liminar em habeas-corpus em favor de condenado à pena de um ano e seis meses de prisão pelo furto de um aparelho celular, na cidade de Belo Horizonte. O pedido contra a decisão do TJ/MG foi indeferido pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ.
16.jan.2009
STJ mantém decisão do TRF da 1ª região que impede aplicação de resolução da Anac
Falta de realização de audiência pública leva o STJ a manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região que impede que seja aplicada a Resolução 61 da Anac. A agência reguladora pedia a suspensão da decisão, mas o pedido foi indeferido pelo ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral da Justiça Federal, quando no exercício da Presidência do STJ.
16.jan.2009
Falecimento - José de Castro Bigi
Faleceu em SP, aos 83 anos, o ilustre advogado José de Castro Bigi (OAB/SP 7496). Ex-presidente da OAB/SP, Bigi comandou também a CAASP e a AASP. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952).
16.jan.2009
Ministro Luiz Fux defende a súmula vinculante e repercussão geral para o STJ
O STJ deve criar mais ferramentas de agilização de julgamentos para alcançar a celeridade esperada em 2009. A opinião é do presidente da Primeira Seção, ministro Luiz Fux. Cada ministro do Tribunal tem julgado cerca de 1.500 processos por mês e, ainda assim, há um passivo de mais de 300 mil processos repetitivos tramitando.
16.jan.2009
No MS, comarca de Naviraí inaugura novo prédio do Fórum
A comunidade jurídica da Comarca de Naviraí, município com mais de 40 mil habitantes, aguarda, em clima de expectativa, a entrega do novo prédio do Fórum, conforme Dr. Juliano Rodrigues Valentim, juiz diretor do foro em substituição.
16.jan.2009
Novos desembargadores iniciam atividades no STJ
O desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, chegou ao STJ ontem, 15/1, para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Ele ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro.
16.jan.2009
