MIGALHAS QUENTES

Nova gestão do TJ/RN toma posse dia 9/1 no Centro de Convenções

Os novos gestores do TJ/RN tomam posse amanhã, 9/1, às 16h, no Centro de Convenções. O Desembargador Rafael Godeiro assume o cargo de Presidente e a desembargadora Célia Smith, Vice-Presidente. O novo Corregedor a ser empossado será o des. João Rebouças.

TJ/RS - Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho

Funcionário dos Correios (EBCT) tem direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade laboral, decorrente de lesão no joelho ocorrida durante partida de futebol promovida pela empresa. A decisão da 9ª Câmara Cível do TJ/RS proveu, parcialmente, apelo do trabalhador contra o INSS.

Adoção de pessoas solteiras é cada vez mais comum no Brasil

Na escolinha, o papai participa das reuniões bimestrais. Na creche, é para ele que as "tias" ligam quando o bebê fica com febre. No passeio, na pracinha ou na caminhada pela orla também não dá outra companhia: o papai orgulhoso de mãos dadas com o filhote. As cenas não são incomuns, mas ainda causam surpresa em muita gente. É a adoção por solteiros que ganha cada vez mais espaço no Brasil.

Em tramitação na Câmara, PL 804/07 institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB

O PL 804/07, do deputado Lincoln Portela - PR/MG, institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem.

Resultado do sorteio da obra "Revista Acadêmica XI de Agosto"

Justiça recebe denúncia do MP e torna réus 13 técnicos por homicídio culposo no acidente da Estação Pinheiros do Metrô

A Justiça recebeu ontem, 6/1, a denúncia feita pelo 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, Arnaldo Hossepian Junior, contra 13 pessoas acusadas por homicídio culposo em razão de desmoronamento de parte da obra de construção da Estação Pinheiros (Linha 4 - Amarela) do Metrô, no dia 12 de janeiro de 2007, que causou a morte de sete pessoas.

Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV

Chegou ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 160), ajuizada pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI-Brasil. O objetivo da entidade é suspender uma Portaria do Ministério das Comunicações que teria interrompido o cumprimento do prazo, por parte das emissoras de televisão, para o início da implementação da audiodescrição, que estava prevista para o dia 28 de junho de 2008, "mas que desde então vem sendo adiada".

Restauro e manutenção da herma do poeta Álvares de Azevedo

Em despacho publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo de hoje o prefeito Kassab autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados para restauro e manutenção da herma do poeta Álvares de Azevedo, localizada no Largo de S. Francisco.

Empresas devem ter cautela na adoção do programa SPED

Agora que as empresas estão obrigadas a utilizar o programa SPED (que engloba nota fiscal eletrônica, sistema fiscal e sistema contábil), onde as transações e registros contábeis e fiscais passam a ser por meio digital, é preciso cautela na escolha da empresa que oferecerá o programa, com a análise minuciosa do contrato a ser firmado.

Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebe medalha San Tiago Dantas da ANPAF

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebe nesta amanhã,7/1, na Sala Vip, na sede da Ordem, às 17h, a medalha "Professor San Tiago Dantas", concedida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais - Anpaf, que será entregue pelo procurador federal Givaldo Dias, vice-presidente da entidade e fundador da Anpaf/Sergipe.