MIGALHAS QUENTES

Resultado de Sorteio de obra "Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil"

Há 51 anos, faleceu o ministro Manoel Costa Manso

Caso Isabella - STJ rejeita pedido de HC do casal Nardoni

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STJ - Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

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CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual

Termina hoje o prazo de inscrições para participar do concurso do STF

STJ tranca inquérito policial instaurado contra advogado Lindoval Marques de Brito acusado de crime de denunciação caluniosa

Para o TST, confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade

Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência (Súmula 371), a Primeira Turma do TST rejeitou o recurso de revista interposto por uma auxiliar de limpeza contra a Higilimp Limpeza Ambiental Ltda.

No RN, ex-noivo pagará indenização por cancelar casamento

CPI das Escutas ouve empresário, policiais e desembargador

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta semana o empresário Paulo Roberto Franco Marinho, dois policiais rodoviários federais do Espírito Santo e o corregedor-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter.