8.set.2009
8.set.2009
Há mais semelhanças entre Brasil e Portugal do que sonha nossos leitores migalheiros
8.set.2009
Correspondente premiado
8.set.2009
Após um ano da realização de audiência pública no STF, julgamento sobre antecipação do parto de anencéfalos continua sem data prevista
A grande repercussão social de temas que chegam ao STF tem feito com que a Corte organize audiências públicas, para que os ministros obtenham informações de segmentos da sociedade que podem contribuir sobre o tema a ser decidido.
8.set.2009
Resultado do sorteio da revista "Amagis Jurídica"
8.set.2009
Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto comemora 90 anos
Fundado por acadêmicos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco com o objetivo de promover o acesso à Justiça para a população carente, o Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto completa amanhã, dia 9, 90 anos de existência.
7.set.2009
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado
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7.set.2009
STF julga extradição de Cesare Battisti
As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o senador Expedito Júnior (PR/RO).
7.set.2009
PL da Câmara exige divulgação de relatórios de viagens na internet
Tramita na Câmara o PLP 501/09, do deputado Marco Maia (PT/RS), que obriga os agentes políticos e públicos a divulgar na internet relatórios de viagens oficiais. Segundo o projeto, a medida abrange os três Poderes da União, dos estados e dos municípios com mais de 100 mil habitantes.
6.set.2009
