5.jan.2009
4.jan.2009
2009 - Grandes julgamentos em pauta no STF
Depois de um ano de relevantes decisões por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal, 2009 não deve ser muito diferente.
4.jan.2009
TJ/RS amplia a partir do dia 5/1 horário para recebimento de petições via fax
O Diário da Justiça Eletrônico publicou o Ato nº 48/2008-P em que o Presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, modifica a regulamentação do recebimento de petições via fax para ampliar, a partir do dia 5/1/2009, o serviço pela manhã - que passará a se iniciar às 10h, ao invés do horário das 12h atual.
3.jan.2009
TJ/MA lança projetos que dinamiza prestação jurisdicional
O TJ/MA irá lançar agora em janeiro dois projetos com o objetivo de dinamizar a prestação jurisdicional no Estado. Um deles vai permitir que as partes recebam mensagens automáticas, por e-mail ou por celular, sobre a movimentação de processos.
3.jan.2009
No DF, custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2009
A partir de 1º de janeiro de 2009, as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal serão atualizadas em 7,99%.
3.jan.2009
STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008
Desde a implementação da Súmula Vinculante, criada pela Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário), o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou 13 dessas súmulas.
2.jan.2009
Funcionamento do TJ/SC em janeiro de 2009
Em 2009, o Judiciário Estadual reinicia suas atividades no dia 7 de janeiro (quarta-feira). Durante o mês, estarão em funcionamento seis órgãos julgadores.
2.jan.2009
STJ - Não é legítima a substituição de assistente técnico por perito judicial em perícia contábil
A Quarta Turma do STJ indeferiu o pedido interposto por Fiat Automóveis S/A, que pretendia reconhecer a legitimidade da substituição do assistente técnico pelo perito judicial na realização de perícia contábil em ação de rescisão de contrato de concessão comercial com San Genaro Veículos Ltda. A Fiat ingressou com recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2.jan.2009
Ministro Marco Aurélio no Contraponto
O Contraponto reapresentará nesta semana a entrevista do ministro Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal.
1.jan.2009
