1.jan.2009
1.jan.2009
STF reduz em 41,7% o volume de processos distribuídos em 2008
De acordo com dados do relatório de atividades do STF, novos institutos, como o da repercussão geral, demonstram importante avanço na redução da sobrecarga de processos.
1.jan.2009
Portarias convocam dois desembargadores para atuar no STJ
As convocações dos desembargadores Paulo Roberto Bastos Furtado, do TJ/BA, e Vasco Della Giustina, do TJ/RS, foram publicadas dia 29/12 no Diário da Justiça Eletrônico.
1.jan.2009
Oposição pede ao Supremo suspensão de MP que destinou recursos ao Fundo Soberano
Partidos de oposição protocolaram segunda-feira, 29/12, no STF uma ADIn, com pedido de liminar, contra a MP 452, que autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em favor do Fundo Soberano do Brasil - FSB.
31.dez.2008
TRE gaúcho anula provas de concurso público
O Pleno do TRE/RS decidiu, de maneira unânime, anular as provas do seu concurso público realizado no último dia 14 de dezembro.
31.dez.2008
Publicada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009
Publicada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.
31.dez.2008
Todos os processos judiciais arquivados do TJ/MT foram catalogados
O riquíssimo acervo do arquivo permanente do TJ/MT está totalmente catalogado, o que permite a conclusão de pesquisas em apenas poucos minutos.
31.dez.2008
Magistrados de MT têm à disposição 73 mil modelos de sentenças
Todos os magistrados de Mato Grosso têm à disposição uma ferramenta que contribui para maior celeridade processual : o Banco de Sentenças, disponibilizado no Portal do Magistrado, no site da Corregedoria-Geral da Justiça, desde setembro de 2007.
30.dez.2008
Liminar barra liberação de tarifas de vôo internacional
30.dez.2008
