MIGALHAS QUENTES

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Disputa entre Globo e ator Ewerton de Castro fica em São Paulo, decide STJ

OAB/SP comemora manutenção dos Protocolos Integrados pelo TRT da 15ª região

STF garante salvo-conduto para José Aparecido Nunes Pires, suspeito de vazamento do dossiê das contas do governo FHC

TRT da 2ª região - Novo Fórum Trabalhista de Osasco será inaugurado dia 30/5

Para o STJ, devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Segunda seção do STJ pode modificar a jurisprudência da Corte em relação à cobrança de juros remuneratórios de cédula de crédito rural vencida

Defensor público que abaixa a cabeça quebra a cara, diz presidente do STJ

TJ/SC - Banco HSBC é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC negou embargos de declaração interpostos pelo HSBC Bank Brasil S.A e confirmou condenação ao pagamento de R$ 4 mil em benefício das correntistas Maria da Graça e Fabiana Araldi. A instituição descontou 19 cheques da conta conjunta das clientes, porém não confirmou corretamente a assinatura. Os cheques foram emitidos por terceiro, a partir da falsificação da assinatura de Fabiana.

Filho e neto de Jango buscam OAB para elucidar envenenamento

O filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, e o neto de Jango, Christopher Goulart, se reuniram ontem com o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, para pedir o apoio da entidade na viabilização da oitiva de ex-agentes da Agência de Inteligência norte-americana, a CIA, que podem ajudar a esclarecer o assassinato por envenenamento de Jango, há cerca de 30 anos.