6.jan.2009
5.jan.2009
Pioneiro julgado do TJ/RS sobre tutela da marca
Confira recente e pioneiro julgado do TJ/RS, da relatoria do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, sobre tutela da marca e a proteção extensiva ao nome comercial da empresa requerente.
5.jan.2009
Preventiva para Papai Noel
O juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, da Comarca de Conceição do Coité/BA, violou o recesso e decretou a prisão de Papai Noel.
5.jan.2009
TRT confirma decisão que condenou a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais
Em setembro de 2008, o juiz do Trabalho Eduardo Aurélio P. Ferri, de MG, condenou a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais. A decisão agora foi confirmada pelo TRT.
5.jan.2009
Inicial de ação popular movida contra o presidente Lula pelo uso da marca "Brasil um país de todos"
Confira na íntegra inicial de ação popular movida pelo advogado Marco Antonio Pizzolato contra o presidente Lula pelo uso da marca "Brasil um país de todos". A ação encontra-se na presidência do STF para decisão sobre a tutela antecipada.
5.jan.2009
Rede de varejo Dudony pede recuperação judicial
Com sede em Maringá e 110 pontos de varejo espalhados pelo Estado do Paraná e também interior de São Paulo, a "Dudony" é a maior rede de lojas de varejo paranaense que emprega quase 1000 funcionários.
5.jan.2009
Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão
Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir coletivamente desconto em mensalidades escolares, e o do empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, tentando impedir a remessa de dados de seu computador para a Federação Russa, estão previstos para entrar em pauta logo no primeiro semestre.
5.jan.2009
Carta do ex-prefeito de Itu Lázaro Piunti
Recentemente, o MPF em Sorocaba/SP apresentou uma denúncia contra o ex-prefeito de Itu Lázaro Piunti por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
5.jan.2009
Lula pode sancionar lei que estabelece prescrição de advogado
O presidente da Comissão de Legislação do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, comunicou no dia 2 ao presidente nacional da entidade, Cezar Britto, que o Senado remeteu à sanção presidencial o PLC 28/03 que reduz para cinco anos o prazo para prescrição do direito dos clientes de propor ações de prestação de contas contra advogados sobre quantias pagas para custear serviços prestados.
5.jan.2009
