25.dez.2008
25.dez.2008
CCJ do Senado analisou 454 proposições em 2008
A CCJ analisou, durante o ano de 2008, um total de 454 proposições legislativas, muitas delas tratando de assuntos que estavam na pauta de reivindicações da sociedade. Exemplos dessa abordagem foram 32 proposições relativas à área de segurança pública, que fizeram parte da pauta do colegiado ao longo do ano.
25.dez.2008
OAB pede ao STF que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a CF
A OAB ajuizou no STF ADPF 158 contra dispositivos da Lei 10.599/02, que trata da anistia política. A intenção da ordem é que a norma seja interpretada em conformidade com os preceitos fundamentais presentes na Constituição Federal. A ação tem como relator o ministro Cezar Peluso.
24.dez.2008
OAB/PR anuncia retirada de pauta de PL que aumenta custas
A diretoria da OAB/PR enviou mensagem aos advogados do Estado informando sobre a retirada de pauta, da Assembléia Legislativa do Estado, da proposta de reajuste da tabela de custas judiciais e extrajudiciais, apresentada pelo Tribunal de Justiça paranaense.
24.dez.2008
STF nega reconsideração sobre remoção de magistrados no RJ
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF, negou pedido de reconsideração e manteve decisão dada por ele para autorizar o TJ/RJ a exigir o tempo mínimo de dois anos de permanência de um magistrado na mesma entrância como requisito para a remoção desses juízes.
24.dez.2008
STJ suspende liminares envolvendo eleição para desembargador do TJ/AL
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar do TRF da 5ª região que garantiu a inscrição do advogado Paulo Azevedo Newton na disputa para formação de lista sêxtupla destinada ao procedimento de escolha do ocupante da vaga do quinto constitucional do Tribunal de Justiça de Alagoas, surgida com a aposentadoria do desembargador José Fernando Lima Souza, em julho de 2007.
24.dez.2008
Andrade & Fichtner Advogados tem novo sócio
O advogado Júlio Rebello Horta, que nos últimos oito anos foi o Procurador-Geral da Prefeitura do Rio de Janeiro, se tornará sócio do escritório de advocacia Andrade & Fichtner no dia 2 de janeiro de 2009, após se desligar do cargo.
24.dez.2008
Retrospectiva - Melhores momentos do programa Contraponto
Dando seqüência aos Melhores Momentos do ano, o Contraponto apresenta nesta semana a retrospectiva do 2º semestre de 2008 onde o programa inovou, entrevistando os juízes Mauro Conti Machado e Maury Ângelo Bottesini, que trataram especificamente de planos de saúde e os ex-juízes Luciano Godoy e Eduardo Caiuby, que tentaram explicar o que os levaram a deixar a carreira, além de famílias inteiras de magistrados, que contaram como é viver entre os Manssur ou os Amorim.
24.dez.2008
GVlaw promove curso de curta duração em janeiro
GVlaw promove curso de curta duração em janeiro, com Aluisio de Lima-Campos, assessor econômico da embaixada brasileira em Washington. As inscrições terminam em 5 de janeiro. Serão abertas vagas para estágio não-remunerado em Washington para os três alunos com melhor desempenho.
23.dez.2008
