MIGALHAS QUENTES

Estudantes de Direito conferem "A Pane" no Teatro FAAP

Correspondente Premiado

Resultado de Sorteio de obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"

Celeridade processual - STF já editou seis Súmulas Vinculantes

STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar e aprova sua 5ª Súmula Vinculante

STF aprova nova súmula vinculante sobre o pagamento de valor inferior ao salário mínimo para os jovens que prestam serviço militar obrigatório

STF suspende julgamento de processo sobre fechamento de empresa de cigarros

Decisão do TRT mineiro sobre alienação judicial atropela - segundo leitor - várias garantias constitucionais

Para o TRF da 2ª região, retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Em MG, primeira mulher recebe tornozeleira de monitoramento

Durante a audiência realizada, hoje, na Vara de Execuções Criminais, VEC, no Fórum Lafayette foi instalada mais uma tornozeleira de monitoramento em uma sentenciada A.A.N. O uso do equipamento é experimental e faz parte do projeto estruturador "Expansão e Modernização do Sistema Prisional" do Governo de Minas.