10.mai.2008
10.mai.2008
Operação Santa Tereza - Advogado investigado quer que processo tramite no STF
O advogado Ricardo Tosto, réu na ação penal instaurada a partir da Operação Santa Tereza, da PF, que apura desvios em contratos com o BNDES, ajuizou Reclamação 6036, com pedido de liminar, no STF.
10.mai.2008
10 de maio - Judiciário independente no Brasil completa 200 anos
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10.mai.2008
Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ
9.mai.2008
Lei 11.671 - Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências
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9.mai.2008
Lei 11.673 - Altera o Estatuto da Cidade para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais
9.mai.2008
Encontro da Diretoria da AASP com o Presidente do Banco Nossa Caixa
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9.mai.2008
STF nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol
9.mai.2008
Sancionada lei que altera o CPC com o objetivo de tornar mais rápido o trâmite de recursos repetitivos dirigidos ao STJ
9.mai.2008
