30.abr.2008
30.abr.2008
STF - Para PGR, demarcação da Raposa Serra do Sol é regular
30.abr.2008
INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados, decide STF
30.abr.2008
TJ/SP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista
30.abr.2008
MTV e C&A são condenadas por violações de direitos autorais em evento
O TJ/SP condenou a MTV e as lojas C&A a indenizar os autores musicais, representados pelo Ecad, pela utilização de obras musicais na turnê da banda U2, nos show do Rio de Janeiro e São Paulo, ocorridos em 1998. Segundo o Ecad, o valor do débito é superior a R$ 3 milhões.
30.abr.2008
Começa a campanha "Brasil Contra a Violência"
30.abr.2008
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 508ª Sessão de 27/3
30.abr.2008
Há 173 anos foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça o desembargador João Antonio Rodrigues de Carvalho
30.abr.2008
Resultado de Sorteio de obra "A História Brasileira através da Filosofia do Direito"
29.abr.2008
