24.mar.2009
24.mar.2009
MPF/SP move ação para que veículos não saiam de fábrica com rastreador
MPF recomendou, em fevereiro, que Contran e Denatran anulassem resolução e portarias que determinam que montadoras instalem sistema de rastreamento e antifurto, mas governo não cedeu.
24.mar.2009
Ministra da Justiça timorense visita o STM e reforça cooperação bilateral entre Brasil e Timor Leste
A Justiça Militar tem sido peça importante na reconstrução do Timor-Leste e no fortalecimento do Poder Judiciário, afirmou a ministra da Justiça timorense, Lúcia Lobato, em visita ao STM.
24.mar.2009
TJ/PI - Pego pela compulsória, desembargador José Soares de Albuquerque despede-se
Tendo alcançado ontem, 22/03, a idade-limite para o serviço público - 70 anos - o desembargador José Soares de Albuquerque se afasta hoje, definitivamente, do TJ/PI, por força da aposentadoria compulsória. Em correspondência enviada ao titular destaa coluna, ele diz que deixa a vida pública, depois de 51 anos de atividades, "com a certeza do dever cumprido com dignidade, sem ódio, mágoa ou ressentimento".
24.mar.2009
TJ/RN - Abordagem indevida de policiais gera indenização
Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de receber indenização por danos morais, que deve ser paga pelo Estado do RN. Segundo os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial e, em seguida, realizaram a prisão ilegal do autor da ação.
24.mar.2009
TJ/RN - Banco ABN AMRO REAL é condenado por fazer contrato de falsário
O Banco ABN AMRO REAL S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente que teve contrato de financiamento celebrado por falsário em seu nome. O valor da indenização chega a quase R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção, que correspondente ao dobro do valor do título protestado e inscrito no SERASA.
24.mar.2009
Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida
Os ministros do STF reconheceram a ocorrência de repercussão geral no RE 593443, referente à morte de Edison Tsung Chi Hsueh. Calouro da faculdade de Medicina da USP, ele foi morto durante um trote universitário.
24.mar.2009
Projeto que autoriza pulseira eletrônica para presos está na pauta da CCJ do Senado de amanhã
O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de CCJ marcada para amanhã, 25/3, às 10h, é o parecer do senador Demóstenes Torres - DEM/GO favorável ao substitutivo da Câmara ao PLS 175/07, que prevê a possibilidade de utilização de pulseira ou tornozeleira eletrônica para a vigilância indireta de condenados pela Justiça. Na reunião do último dia 11, a CCJ aprovou requerimento do senador Eduardo Suplicy - PT/SP solicitando dispensa de audiência pública para discutir o assunto que ele próprio havia requerido em conjunto com o senador Aloizio Mercadante - PT/SP.
24.mar.2009
Advogados terão campanha de vacinação contra a gripe na CAASP
A Caasp dá início, no dia 1/4, à décima edição da Campanha de Vacinação contra a Gripe, destinada a todos os profissionais inscritos na Seção de São Paulo da OAB e que, mais uma vez, terá caráter itinerante, percorrendo todas as subseções da OAB/SP. Advogados e estagiários pagarão apenas R$ 25,00 pela vacina.
24.mar.2009
