MIGALHAS QUENTES

Justiça mineira reconhece direito de homossexual de receber pensão por morte do seu companheiro

TJ/SP inaugura novas instalações do Serviço de Atendimento Psicossocial

Para a OAB, PEC 12 é calvário para 1 milhão que esperam precatórios

OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice

STJ e AGU assinam convênio com o Banco Central para terem acesso ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional

STJ - Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras - o Dicionário Aurélio e o Minidicionário Aurélio - continua sendo alvo de disputa judicial. Recentemente, a questão chegou ao STJ em recurso especial interposto por J.E.M.M Editores Ltda contra acórdão da Sexta Câmara Cível do TJ/PR, que autorizou a intervenção de terceiros em ação reparatória por violação de direitos autorais na edição e comercialização das referidas obras.

TST altera súmula 377 e admite que preposto de micro e pequena empresa não seja empregado

Primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro efetivo do TSE

Começa hoje mobilização nacional contra a violência e a criminalidade

Resultado de Sorteio de obra "Princípios e Regras de Interpretação dos Contratos no Novo Código Civil"