18.abr.2008
18.abr.2008
STJ mantém decisão do TJ/RS e condena advogado a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho
18.abr.2008
STJ já se prepara para a mudança no CPC, que estabelece o "procedimento para o julgamento de recursos repetitivos" no âmbito da Corte
18.abr.2008
Jogador do Flamengo, Evandro Pinheiro da Silva, ganha direito de arena em decisão do TST
18.abr.2008
CCJ aprova admissibilidade da PEC que regulamenta na Constituição a atividade profissional dos presos nas penitenciárias
18.abr.2008
Aprovado na Câmara PL que institui a gratificação em favor dos integrantes do CNJ e também dos juízes auxiliares requisitados pelo órgão
18.abr.2008
CCJ da Câmara admite adicional de tempo de serviço para magistratura
18.abr.2008
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
18.abr.2008
Cadastro das Serventias Extrajudiciais mostra situação dos cartórios no País
18.abr.2008
