22.abr.2008
22.abr.2008
Governo brasileiro concederá visto para companheiros de estrangeiros com uniões homossexuais estáveis
22.abr.2008
Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ lança 2ª fase do Projeto Pensando o Direito
22.abr.2008
TJ/RJ condena Coca-Cola a pagar indenização pela utilização de obras musicais no Festival Folclórico de Parintins
O TJ/RJ condenou a Coca-Cola a indenizar os autores musicais, representados pelo Ecad, pela utilização de obras musicais no Festival Folclórico de Parintins/AM, evento que ocorre anualmente - em junho - mas que não efetua o pagamento desde 2002. Condenou a indústria, ainda, à abstenção de qualquer promoção de show musical sem a prévia autorização dos artistas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. A condenação ainda deve ser liquidada por perícia para apuração do valor de 10% das receitas provenientes dos eventos. Segundo o Ecad, o valor do débito é superior a R$ 5 milhões.
22.abr.2008
Ranking das 100 cidades que mais formalizaram trabalhadores em março
22.abr.2008
Comprovados os efeitos nocivos à empresa, juiz pode suspender decisões administrativas relativas ao Siscomex
22.abr.2008
Resultado do Sorteio de obra "O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas"
20.abr.2008
TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização
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20.abr.2008
Nova lei britânica causa protesto de médiuns
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20.abr.2008
