17.abr.2008
16.abr.2008
Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados
16.abr.2008
Justiça de Mônaco dá parecer favorável à extradição de Cacciola
16.abr.2008
TSE aprova mudanças no horário de propaganda eleitoral para eleições de 2008
16.abr.2008
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio, decide TRT/SP
Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos. Com essa tese da desembargadora Federal do Trabalho Ivete Ribeiro, os desembargadores da 6ª Turma do TRT/SP reconheceram a aquisição do direito à estabilidade provisória em discussão.
16.abr.2008
STJ - Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado
16.abr.2008
Siqueira Castro Advogados inaugura escritório na Angola
16.abr.2008
Publicada lei que estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilância eletrônica para presos no Estado de SP
16.abr.2008
Escola Superior de Advocacia comemora 10 anos de fundação
16.abr.2008
