25.nov.2008
25.nov.2008
Correspondente Premiado
25.nov.2008
Resultado da Promoção - Indique amigos
25.nov.2008
Resultado do sorteio da obra "Mediação nos Conflitos Civis"
24.nov.2008
STJ - Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado
O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo. A conclusão foi manifestada em voto da ministra Nancy Andrighi, durante julgamento na Terceira Turma do STJ. O recurso especial era da cliente de um advogado de Minas Gerais. O recurso não foi conhecido, pois não foram demonstradas as violações de leis federais apontadas pela cliente lesada.
24.nov.2008
Justiça usa Código Penal para combater crime virtual
Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias.
24.nov.2008
Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa
A Terceira Turma do TST decidiu que a demissão de empregado que pede aposentadoria voluntária deve ser considerada dispensa sem justa causa. E, nesses casos, o trabalhador tem direito a indenizações trabalhistas, como pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS.
24.nov.2008
5º Centenário de nascimento Andrea Palladio
Comemora-se no próximo dia 30/11 o 5º Centenário de nascimento do arquiteto Andrea Palladio. Um dos nomes mais célebres da Itália, Palladio foi um estudioso erudito de arquitetura romana, recuperando o esplendor da antiguidade.
24.nov.2008
Resultado do sorteio da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado"
24.nov.2008
