MIGALHAS QUENTES

Resultado do Sorteio de obra "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco"

MJ - Volkswagen assina termo de ajustamento que prevê recall de todos os modelos do Fox

A Volkswagen assinou ontem junto ao MJ e a órgãos de defesa do consumidor, um termo de ajustamento de conduta que prevê o recall de todos os modelos Fox já fabricados, readequando o mecanismo do rebatedor do banco traseiro.

OAB vai ao STF para frear segunda fase da Lei da Super Receita

TRF da 5ª região - Novos juízes federais são empossados amanhã

TRT/SP aprimora as ações para conciliação em execução trabalhista

De acordo com STJ, obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima

Maus antecedentes não impedem a aplicação do princípio da insignificância, decide STJ

STJ exclui condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública

STJ - Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária

STF unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais de todo o Poder Judiciário