MIGALHAS QUENTES

5º Centenário de nascimento Andrea Palladio

Comemora-se no próximo dia 30/11 o 5º Centenário de nascimento do arquiteto Andrea Palladio. Um dos nomes mais célebres da Itália, Palladio foi um estudioso erudito de arquitetura romana, recuperando o esplendor da antiguidade.

Resultado do sorteio da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado"

Ibmec São Paulo, Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e Editora Quartier Latin do Brasil lançam "Direito Societário - Desafios Atuais"

TJ/MG - Laboratório indeniza por erro em exame

O erro no resultado de um exame de tipagem sangüínea e fator RH de um recém-nascido levou um laboratório da cidade de Araguari, Triângulo Mineiro, a indenizar um casal, por causar desconfiança com relação à paternidade da criança, já que as características do sangue apontadas no exame eram incompatíveis com as do pai.

TRT/SP - Servidores celetistas não são beneficiados pela licença-prêmio

"Os servidores contratados sob o regime da CLT não fazem jus ao benefício da licença-prêmio por falta de expressa disposição de lei estadual nesse sentido."

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

"Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado. É preciso então ser muito claro, senão o que foi dito pode se voltar contra a instituição." A advertência para se evitar o "juridiquês" no trato com os jornalistas, feita pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST.

Decreto 6.655 - Regulamenta o IOF

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

TJ/DF - IstoÉ condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido

A Editora Três Editorial Ltda, responsável pela publicação semanal da revista Isto É, vai ter que pagar 50 mil reais de indenização a José Antônio de Faria Villaça, apontado pelo semanário de participação na máfia da venda de insulina, denominada Pela Polícia Federal como "Operação Vampiro". A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJ/DF.

Decreto nº 6.654 - Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público

Decreto nº 6.654 de 20.11.2008 - Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.

JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito

A Segunda Turma do TST não verificou afronta à CLT na decisão do TRT da 14ª região que julgou haver excesso de rigor na aplicação da pena de despedida por justa causa de empregado de supermercado que pegou pacote de biscoito para comer.