MIGALHAS QUENTES

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com morte da criança, decide TST

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho. Os legisladores nada previram sobre isso, nem condicionaram a estabilidade ao nascimento com vida da criança. Esse entendimento, da ministra Kátia Magalhães Arruda, foi seguido por unanimidade pela Quinta Turma do TST, ao julgar recurso de revista de uma trabalhadora carioca demitida pela Flash Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., quando estava com aproximadamente dois meses de gravidez.

OAB/BA exige de TJ respeito às prerrogativas dos advogados

AASP visita a presidente do TJ/BA

Escritório Imaculada Gordiano Advogados Associados conta com novo sócio

Presidente da OAB/SP visita novo procurador-geral da Justiça

OAB/SP e Prefeitura do Guarujá assinam convênio de assistência judiciária

Comissão da OAB/SP adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134 para 18 de abril

Há 81 anos faleceu ministro Viveiros de Castro

Há 81 anos, no dia 14 de abril de 1927, faleceu em São Paulo o ministro Viveiros de Castro, sendo o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro e sepultado no cemitério de São João Batista.

Resultado da Promoção Relâmpago : Sorteio da coleção de obras "Curso de Direito Penal"

Resultado do Sorteio de obra "Exame de Ordem"