11.dez.2024
11.dez.2024
CNJ mantém juiz afastado por suspeita de tentativa de golpe de Estado
PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições.
11.dez.2024
Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Decisão visa proteger a privacidade dos pacientes e foi motivada por novas solicitações do Cremesp.
11.dez.2024
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial
Matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
11.dez.2024
Ministra Daniela Teixeira recebe homenagem da OAB Nacional
Ao final do primeiro triênio à frente da Ordem, o bâtonnier destacou o acerto da classe ao indicar a então advogada para a lista tríplice do quinto constitucional no STJ.
10.dez.2024
Onélia Santana é indicada para TCE com 39 dos 46 deputados cearenses
Com 15 anos de experiência e apoio de grande maioria dos deputados, indicação de Onélia Santana como conselheira do TCE/CE reforça sua contribuição à gestão pública.
10.dez.2024
STJ julga tema inédito envolvendo acessão inversa e dever de indenizar
Em um recurso questiona-se a incidência da prescrição sobre acessão inversa; no outro, a manutenão do valor indenizatório fixado em liminar.
10.dez.2024
Desistência de lote autoriza retenção de taxa de fruição? STJ julga
Para relatora, como contrato foi firmado após vigência da lei do distrato, retenção é possível.
10.dez.2024
STJ reduz pena de condenado por tráfico com quantidade ínfima de droga
Por maioria, 5ª turma reconheceu peculiaridades do caso e concedeu substituição da pena por medidas restritivas de direito.
10.dez.2024
