11.dez.2024CNJ endurece pena de juiz do RJ que se ausentou 104 dias e cedeu tokenMagistrado ficará afastado por 120 dias e valores recebidos serão analisados pelo tribunal.
11.dez.2024Arnone Advogados Associados é reconhecido por atuação na área ESGEscritório jurídico recebe Moção de Honra e Louvor, fortalecendo seu compromisso com sustentabilidade e governança ética.
11.dez.2024TST rejeita recurso de banco após custas serem pagas por outra empresaPara Corte trabalhista, apenas partes envolvidas no processo podem arcar com as custos.
11.dez.2024CNJ define regras para permutas de magistrados entre EstadosColegiado decidiu regulamentar para atender à EC 130/23 e garantir segurança e uniformidade nas permutas entre magistrados.
11.dez.2024CNJ aposenta desembargadora do TJ/BA envolvida em rachadinhaInvestigação confirmou que Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo exigia parte dos salários de seus servidores.
11.dez.2024Demarest Advogados anuncia seis novos sócios em áreas estratégicasA partir de janeiro, advogados seniores passam a fazer parte de quadro de sócios e reforçam atuação do escritório em nove práticas.
11.dez.2024Justiça manda soltar sócios de empresa que transplantou órgãos com HIVA decisão inclui medidas cautelares e proíbe atividades relacionadas ao laboratório até o desfecho do processo.
11.dez.2024Obra em homenagem ao desembargador Fernando Ximenes é lançada no CEO livro "Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha" será lançado amanhã, dia 12/12.
11.dez.2024STJ fixa termo final para juros em ações de expurgos inflacionáriosTese estabelece que juros incidem até encerramento da conta ou saldo zero, com comprovação a cargo do banco depositário.
11.dez.2024Machado Meyer assessora empresas em acordo de energia renovávelA assessoria se deu em um acordo entre V.tal e Atiaia Renováveis. A elaboração dos contratos viabilizou o uso de parte do Complexo Sol do Agreste para suprir a demanda energética da V.tal em todo o Brasil.