7.mai.2025
7.mai.2025
"Pode ser verdade", brinca ministro Moraes sobre chamar juiz de burro
Análise sobre aumento de pena em crimes contra a honra de funcionário público gerou momento descontraído entre ministros em sessão plenária.
7.mai.2025
Honra de servidor público não vale mais que de privado, diz Barroso
Divergindo de Flávio Dino, o ministro defendeu que "a reputação de um servidor público não é mais valiosa do que a de um cidadão comum".
7.mai.2025
Desembargador lança podcast de romance baseado em casos do Judiciário
Projeto une literatura e Direito em formato de audiobook, com narrativas inspiradas em experiências vividas na magistratura e no Ministério Público.
7.mai.2025
L.O. Baptista Advogados anuncia chegada de dois novos sócios
A chegada de Felipe Kfuri e Vladimir Miranda Abreu reforça atuação em setores estratégicos.
7.mai.2025
Ministra Cármem Lúcia diz que mandado de segurança deu certo no Brasil
Para S. Exa, o instituto conquistou legitimidade popular e se tornou símbolo da proteção de direitos.
7.mai.2025
STF: Para ministros, imunidade parlamentar não é escudo contra Justiça
Flávio Dino e Cármen Lúcia ressaltaram importância da responsabilização judicial de atos que ferem o Estado Democrático de Direito.
7.mai.2025
Juíza valida cartão consignado e aplica multa por má-fé a consumidor
Magistrada aplicou multa por litigância de má-fé, visto que o cliente utilizou o serviço, comprovando sua ciência sobre a contratação.
7.mai.2025
Barroso entende que responsabilidade estatal é subjetiva, não objetiva
Durante sessão que julga se Estado responde por fala com imunidade parlamentar, o ministro defendeu que a responsabilidade estatal depende de culpa ou dolo.
7.mai.2025
