6.mai.2025
6.mai.2025
"Redes sociais não são boas ou ruins, depende de quem usa", diz Moraes
Segundo ministro, ferramentas digitais foram instrumentalizadas para propagar mentiras e enfraquecer a confiança nas instituições.
6.mai.2025
STJ valida provas obtidas no app SkyECC em operação contra tráfico
A 6ª turma considerou que a denúncia não se apoiou exclusivamente em dados do aplicativo e que não há indício de ilegalidade na cooperação com autoridades francesas no âmbito da Operação Hinterland.
6.mai.2025
STJ permite alteração de gênero para neutro em registro civil
Decisão foi baseada na experiência de uma pessoa que, após procedimentos de transição de gênero, não se identificou nem como homem nem como mulher.
6.mai.2025
STF: Dino destaca que fake news podem ser meio para executar crimes
Ministro alertou que potencial de mentiras não deve ser minimizado.
6.mai.2025
STJ analisa condenação por divulgação do concurso "Gata do Paulistão"
O relator, ministro Cueva, votou pela improcedência da ação, alegando que a publicação constituía apenas liberdade de imprensa.
6.mai.2025
"Mentira virou commodity para comprar antidemocracia", diz Cármen Lúcia
Ministra criticou uso deliberado da desinformação como ferramenta para corroer instituições democráticas.
6.mai.2025
Damares deve indenizar Vera Magalhães por ofensas e declarações falsas
Juíza entendeu que declarações violaram a honra e a dignidade da jornalista.
6.mai.2025
Ausência em 8/1 não livra de acusação por tentativa de golpe, diz Moraes
Ministro destaca que ações de desinformação devem ser vistas em um contexto orquestrado.
6.mai.2025
