17.set.2025
17.set.2025
Morre, aos 94 anos, o advogado Olintho Santos Novais
Olintho foi presidente da subseção de Franca da OAB entre 1972 e 1973.
17.set.2025
Fernanda Leitão palestra no evento "Arbitragem no Mercado Imobiliário"
A tabeliã do 15º Ofício de Notas participa do evento que acontece hoje, às 10h, no Rio de Janeiro.
17.set.2025
CNJ regulamenta gravações de atos judiciais e extrajudiciais
Regra fixou limites para uso de imagens e vozes, proibindo gravação de jurados e divulgação em redes sociais.
17.set.2025
CNJ determina alteração nos registros de óbito da chacina de Acari
A medida atende à determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Leite de Souza Vs Brasil.
17.set.2025
Revista dos Tribunais lança guia prático de compliance e governança em IA
O guia destaca, com recomendações claras e práticas, a importância da transparência e responsabilidade no uso da IA nas organizações.
17.set.2025
Câmara aprova PEC da blindagem que protege parlamentares de processos
Proposta limita prisão de parlamentares a flagrante de crime inafiançável e amplia foro a presidentes de partidos.
17.set.2025
Resultado do sorteio de obras da coleção ADFAS
Concorra a exemplares exclusivos da série ADFAS/Almedina, com obras sobre Direito de Família, Sucessões, Biodireito e proteção da pessoa idosa.
16.set.2025
Caso Evandro: STJ rejeita recurso do MP e confirma absolvições
Corte reconhece que confissões foram obtidas sob tortura e aponta graves falhas na condução do caso.
16.set.2025
