6.mai.2025STJ vê supressio e permite uso de laje como "garden" por condôminoColegiado reconheceu a consolidação parcial de posse em área comum, mas veda ampliação ou modificação de fachada sem quórum qualificado.
6.mai.2025STF torna réus integrantes do Núcleo 4 da trama golpistaPor unanimidade, ministros receberam denúncia da PGR contra sete acusados.
6.mai.2025Nelson Wilians fortalece presença regional com agenda em Vitória/ESDurante visita a Vitória/ES, Nelson Wilians reforça compromisso com o desenvolvimento regional, dialoga com lideranças locais e é homenageado por sua atuação na advocacia nacional.
6.mai.2025Advogada alerta que reforma tributária pode elevar tributos no agroCamila Lotito, sócia do Martinelli Advogados, aponta impacto devido ao fim dos incentivos fiscais em vários pontos da cadeia produtiva e considerando também o aumento dos custos de produção decorrentes do novo modelo tributário.
6.mai.2025"Aqui há dissenso, não discórdia": Fux nega atrito com MoraesO ministro destacou que a diferença de opiniões é parte natural do colegiado, e não um conflito pessoal.
6.mai.2025Condomínio não indenizará após portão eletrônico danificar veículoO juiz constatou que a causa exclusiva do incidente foi a imprudência do próprio condômino, que não respeitou o ciclo de abertura e fechamento do equipamento.
6.mai.2025Moraes diz que imprensa tenta transformar STF em "revista Caras"Ministro também afastou rumores de atritos entre ele e o colega, Luiz Fux.
6.mai.2025STF: Moraes diz estar "magoado" por quantidade de pedidos de suspeiçãoRelator do caso da trama golpista, Moraes aponta disparidade no número de contestações à sua atuação em comparação aos demais ministros.
6.mai.2025Supermercado obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre veículosSentença assegura créditos sobre combustíveis, peças e aquisição de veículos utilizados na entrega de mercadorias.
6.mai.2025Mattos Filho assessora BTG em licitação no Porto de ParanaguáGrupo BTG estreia em setor portuário após arrematar terminal por R$ 225 milhões.