9.dez.2024
9.dez.2024
Buffet indenizará mãe em R$ 18 mil por não realizar festa de 15 anos
Decisão destacou a importância da boa-fé nas relações de consumo e a expectativa emocional gerada por eventos significativos.
9.dez.2024
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
9.dez.2024
Advogado deve devolver honorários por não ajuizar ação de cliente
O profissional alegou dificuldades com a empresa responsável pelo PPP devido a pandemia, mas o TJ/SP concluiu que ele falhou ao não realizar o requerimento de aposentadoria.
9.dez.2024
Juíza veta acordo por advogados de empresa representarem empregado
Empregador foi multado por simulação e irregularidades no processo de acordo extrajudicial.
9.dez.2024
Banco apresenta prova "exuberante" e TJ/SP condena cliente por má-fé
Colegiado determinou a multa devido à alteração da verdade dos fatos pelo autor e ao uso do processo para fins ilegais, comprovados por provas robustas.
9.dez.2024
2ª turma do STF absolve idoso de tráfico por parcialidade de juíza
Decisão foi baseada na insuficiência de provas e na irregularidade da condução do julgamento.
9.dez.2024
Instituto Nelson Wilians promove hackaton voltado a sustentabilidade
O evento teve como objetivo capacitar jovens para desenvolver soluções voltadas à preservação ambiental, com foco na sustentabilidade e impacto social.
9.dez.2024
STJ: Ministro anula atos após só testemunhas da defesa serem intimadas
Ministro determinou intimação judicial de testemunhas da defesa e reafirmou aplicação do artigo 396-A do CPP.
9.dez.2024
