16.set.2025
16.set.2025
Juiz pode se retratar em prazo superior ao de 5 dias do CPC? STJ julga
3ª turma discute se limite previsto na lei processual civil é absoluto ou apenas indicativo.
16.set.2025
STJ julga validade de foro estrangeiro em contrato marítimo entre MBA e Zim
Turma analisa se disparidade econômica basta para afastar foro estrangeiro em representação comercial.
16.set.2025
STJ: Sem lance maior, imóvel pode ser arrematado por 2% do valor
Ministros reconheceram validade de leilão por preço baixo em processo falimentar, desde que respeitadas formalidades legais.
16.set.2025
STJ analisa se clínica médica responde por erro de anestesista PJ
Com placar 2 a 2, julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Buzzi.
16.set.2025
STJ: Divisão de lucros em sociedade simples não afasta ISS fixo
Para o tribunal de origem, a previsão de divisão de lucros no contrato social transformaria sociedade simples em empresária, afastando o regime de tributação diferenciada.
16.set.2025
Dal Pozzo Advogados participa de reunião anual de grupo europeu
Augusto Neves Dal Pozzo, João Negrini e Bruno Ceretta participaram, como convidados especiais, de evento promovido pela European Public Law Organization (EPLO), em Legraina (Sounion), Grécia.
16.set.2025
STJ anula sentença em monitória que barrou provas do curador especial
Ministros entenderam que juiz deve permitir complementação probatória antes de extinguir a ação.
16.set.2025
Machado Meyer assessora Omie em investimento liderado pelo Partners Group
Rodada Série D movimentou cerca de R$ 855 milhões.
16.set.2025
